Reforma da Previdência: Equipe de Bolsonaro produz contas falsas para enganar o povo

O desgoverno de Bolsonaro tenta aprovar de qualquer forma a desastrosa reforma da Previdência. Para isso, utiliza mentiras para enganar o povo. Em reportagem da Carta Capital publicada nesta sexta-feira (13), descobriu-se, através de um pedido via Lei de Acesso à Informação, que as contas apresentadas pela equipe de Bolsonaro são falsas e completamente equivocadas.

Em abril deste ano, o secretário da Previdência de Jair, Rogério Marinho, fez uma apresentação à imprensa sobre os “estudos técnicos” que justificavam a reforma. Porém, a decisão de manter as planilhas em sigilo permaneceu. A questão era: “por que manter segredo sobre os cálculos?”

O sigilo foi quebrado após um pedido feito pela equipe da Carta Capital. Em agosto, os jornalistas tiveram acesso às planilhas e se assustaram com os cálculos equivocados. “O susto foi maior quando se percebeu que as planilhas não faziam sentido. Elas não podiam estar calculando o que diziam calcular”, afirmou Pedro Paulo Zahluth Bastos, professor da Unicamp e autor do texto publicado na revista Carta Capital.

A ficção criada pelo Ministério da Economia é a de que a reforma iria impedir os supostos casos de quem receberia mais dinheiro do que contribuiu ao longo da vida. Na nota informativa divulgada pelo desgoverno, o exemplo utilizado era de “um aposentado do setor privado, que teve renda média de R$ 11.700,00 e que se aposentou aos 60 anos com 35 anos de contribuição. Ele supostamente receberia benefícios de aposentadoria no valor de R$ 400 mil a mais do que contribuiu”.

Porém, o cálculo estava errado. Não foi levado em conta o tempo de contribuição, mas sim a aposentadoria por idade, o que muda completamente o cenário. “Finalmente descobrimos que a planilha do governo simulava, na verdade, o caso de um aposentado com 65 anos de idade e 25 anos de contribuição. Pior: inflava o déficit ao descartar as contribuições empresariais acima do teto até R$ 11.700,00”, explica.

De acordo com o ex-ministro da Previdência Social e atual secretário-executivo do Consórcio Nordeste, Carlos Gabas, a retirada de direitos promovida pela reforma não é solução para crise. “A solução não é retirar direitos. Nenhum país que enfrentou esse problema de maneira séria e transparente o fez retirando direitos. O governo Bolsonaro vem agora com essa falácia de que as contas explodiram e que precisa cortar direitos. Para isso, ele faz uma maquiagem nos números. A reportagem da Carta Capital relata que esses números são mostrados de maneira distorcida, para tentar justificar que não tem outro jeito a não ser cortar direitos.”

O Regime Geral de Previdência Social (RGPS) funciona de maneira que os aposentados por idade é que acabam recebendo mais do que contribuem. É justamente as aposentadorias com grande tempo de contribuição, maior valor e menor idade que financiam a aposentadoria de menor valor de quem se aposenta mais velho e com pouco tempo de contribuição. Assim, o que poucos sabem é que os aposentados por tempo de contribuição contribuem mais do que recebem, mesmo que se aposentem cedo.

Governo Fake News

 

Para provar o contrário dessa realidade, o governo inverteu os argumentos e as contas propositalmente. “Um escândalo que vale CPI, pois são estas as contas que ilustram as apresentações enganosas feitas por representantes do governo desde abril”, diz a reportagem.

O grande absurdo da reforma é que o trabalhador mais pobre vai continuar recebendo o salário mínimo, mas terá que contribuir cinco anos a mais, ou seja, 33% a mais. É exatamente o contrário do que pregam: a reforma de Bolsonaro não irá aumentar o subsídio para os pobres, mas sim diminuir. O desgoverno quer desmontar o sistema solidário de financiamento da aposentadoria, o que aumentará ainda mais a desigualdade social no país a longo prazo.

Para Gabas, o melhor caminho seria discutir novas formas de financiamento e não deixar o trabalhador sem uma proteção pública, como quer Bolsonaro. “O déficit que tem aparecido na Previdência não é fruto do crescimento da despesa ser maior que a receita, é o contrário. A despesa tem crescido sim, mas há uma queda brutal da receita, como fruto da recessão, do desemprego, da inadimplência e das renúncias fiscais. No governo Dilma nós tocamos no assunto e chamamos a sociedade para o debate e ele seguia nessa linha. A solução é rediscutir fontes de financiamento e reorganizar o sistema de proteção social e não agir para a destruição da Previdência Social”.

Da Redação da Agência PT de Notícias com informações da revista Carta Capital