Senado aprova criação da Frente Parlamentar Antirracismo

Proposta do senador Paulo Paim, relatada pelo líder do PT no Senado, Paulo Rocha, cria espaço para debater iniciativas voltadas para igualdade racial

Alessandro Dantas

Senadores Paulo Rocha (PT-PA), líder do PT no Senado, Paulo Paim (PT-RS)

O plenário aprovou o Projeto de Resolução do Senado (PRS 17/2021), de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS) que institui a Frente Parlamentar Mista Antirracismo.

A proposta de criação da frente parlamentar tem por objetivo a promoção de debates e iniciativas a respeito de políticas públicas e demais medidas que busquem efetivar a igualdade racial prevista na Constituição da República, contando com a participação dos mais diversos segmentos da sociedade.

“A criação dessas frentes são fundamentais para melhorar o processo legislativo. As comissões permanentes são espaços importantes de debate. Mas a criação das frentes parlamentares melhora ainda mais a participação da sociedade no debate dentro do processo legislativo e agregar parlamentares interessados no tema”, explicou o líder do PT no Senado, Paulo Rocha (PA).

O senador Paulo Paim, autor da proposta, representa com vigor a causa do combate ao racismo e pela igualdade racial e dos direitos das minorias.

O senador Paulo Rocha lembra, em seu relatório, que Paim é autor de diversas proposições de combate ao racismo, inclusive, do projeto que deu origem ao Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010).

O Estatuto sustenta que o racismo é tema que tem origem histórica na omissão dos colonizadores portugueses, que, embora já cientes da condenação da Igreja Católica à escravidão e seu caráter moralmente errado, a empregaram, largamente, por conveniência e interesse econômico.

Essa prática teve efeitos extremamente perversos sobre o tecido social, projetando por séculos a chaga do preconceito e da visão de inferioridade do povo negro.

“O Senado tem demonstrado que não aceita o preconceito, não aceita o racismo. Por isso estamos votando essa proposta e espero que a Câmara também o aprove. A ideia da instalação dessa frente é auxiliar no combate ao racismo estrutural”, explicou Paim.

Do PT no Senado.

Tópicos:

LEIA TAMBÉM:

Mais notícias

PT Cast