SP recebe 6 vezes mais verba federal para Educação com governos do PT
Investimento do Orçamento da União para o Estado passou de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões em 2014
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O repasse do Orçamento da União para Educação ficou seis vezes maior durante os governos do PT: passou de R$ 18 bilhões, em 2002, para R$ 112 bilhões em 2014. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), apenas para a cidade de São Paulo teve mais de R$ 7,5 bilhões, em 2013.
Esse aumento faz parte de um projeto nacional de valorização do ensino. Nos últimos 12 anos, houve um crescimento de 223% nos investimentos para a Educação em todo o Brasil. Atualmente, 2,6 mil escolas em São Paulo oferecem educação em tempo integral.
“Nós aumentamos os investimentos em Educação a cada ano do meu governo, mas vamos fazer muito mais com os recursos dos royalties do petróleo e do Fundo Social”, diz a presidenta Dilma Rousseff. “Isto será possível porque, em 2013, tivemos uma vitória histórica da Educação brasileira, que foi a aprovação, no Congresso, da lei que propusemos e que destina 75% dos royalties do petróleo para investimentos em Educação”, destacou Dilma.
Para estender a rede, o Governo Federal aprovou a construção de 592 creches, sendo que 66 foram concluídas e 149 estão em obras. A ampliação é destinada principalmente às famílias nas quais os responsáveis pelas crianças trabalham fora de casa. E, pelo programa Alfabetização na Idade Certa, 41,1 mil professores alfabetizadores paulistas receberam formação.
O estado também contabiliza o número recorde de matriculas no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec). Foram 1,2 milhão inscritos em 295 municípios, atendendo majoritariamente mulheres (52%), negros (42%) e jovens (62,6%).
A proposta do candidato petista ao governo de São Paulo Alexandre Padilha é criar o Pronatec Paulista, que unirá recursos federais e estaduais para oferecer gratuitamente 2 milhões de vagas em cursos técnicos.
“Serei o governador que fará parceria com a Dilma. Em São Paulo, foram 900 mil vagas sem ajuda do governo do Estado. Com o nosso governo, faremos 2 milhões de vagas”, disse Padilha. São Paulo conta com 10 novos campi de institutos federais de ensino profissionalizante e técnico em funcionamento e outros 8 estão em construção, com os repassasses federais.
Prouni e FIES – No total, o Programa Universidade para Todos (Prouni) concedeu 435,7 mil bolsas, São Paulo. O quadro geral do público se assimila ao do Pronatec: 53% mulheres, 40% negros e 68,7% jovens.
Já pelo Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), foram firmados 408 mil contratos desde 2011. Novamente, os principais beneficiados foram mulheres (53%), negros (36,6%) e jovens (82,6%). Pelo programa Ciência Sem Fronteiras, 16,9 mil estudantes de São Paulo receberam apoio para estudar no exterior.
Em seu mandato, Dilma sancionou a lei que reserva 75% dos royalties do pré-sal para a Educação. As estimativas são de que mais de R$ 1,3 trilhão serão destinados à pasta com os recursos do pré-sal. Além disso, foi sancionada, em julho, o Plano Nacional de Educação (PNE), que garante investimento de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) em Educação, que consta entre as 20 metas e estratégias traçadas para o setor para os próximos 10 anos.
Por Camila Denes, da Agência PT de Notícias
