STF cobra Saúde por desabastecimento do kit intubação nos estados

Em meio ao iminente desabastecimento generalizado nos estados do chamado kit intubação, destinado a pacientes infectados com Covid-19 em estado grave, a ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Rosa Weber determinou que o Ministério da Saúde informe, em até cinco dias, qual a situação dos estoques para reposição nos estados. A determinação é uma resposta a uma ação do governo da Bahia para garantir o fornecimento dos insumos sem interrupções.

“O estado da Bahia engendrou todos os esforços ao seu alcance para aquisição dos medicamentos que compõem o kit Intubação, a exemplo da realização de dispensas públicas, tentativas de aquisição diretas com laboratórios, compras internacionais dentre outras, que não surtiram efeito”, diz a ação. “O pouco que se conseguiu adquirir não é suficiente para evitar o desabastecimento a breve tempo”, justifica o governo baiano, no pedido.

Segundo o governo, é necessário garantir estoques excedentes para o caso de um agravamento da crise. “O que se quer, ao fim e ao cabo, é que seja garantida a disponibilidade ininterrupta e integral dos medicamentos que compõem o kit intubação”, conclui a ação do governador Rui Costa.

Não é a primeira vez que a Bahia recorre ao STF para enfrentar a omissão do Ministério da Saúde na crise sanitária. Em fevereiro, o STF atendeu a um pedido da Procuradoria Geral do Estado da Bahia para o governo federal voltar a custear também leitos de UTI no estado. Rosa Weber também determinou as mesmas medidas relativas aos estados do Maranhão e São Paulo.

O deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP) lembra que o governo desistiu de importar o kit covid em agosto do ano passado, sem apresentar qualquer justificativa ao Conselho Nacional de Saúde (CNS). “Bolsonaro é culpado [pela falta dos insumos], é um genocida”, resumiu Padilha, pelo Twitter.

??? Importante lembrar que Bolsonaro DESISTIU de comprar kit intubação no fim de 2020.

BOLSONARO GENOCIDAhttps://t.co/hXACCRtE23

— Alexandre Padilha (@padilhando) April 14, 2021

CNS pede transparência sobre abastecimento

O risco de desabastecimento do kit intubação em todos os estados é uma das principais preocupações de autoridades de saúde. Em recomendação ao governo federal, o Conselho Nacional de Saúde (CNS) cobrou da Saúde, na semana passada, ações urgentes para garantir a entrega dos insumos aos estados, além de transparência na divulgação das medidas adotadas.

Entre as ações recomendadas pelo órgão está a articulação da pasta junto a organizações internacionais para acesso aos fabricantes do kit. O CNS também pede medidas para viabilizar estoques de oxigênio, por meio da contratação de usinas para a produção do insumo. 

A recomendação do CNS defende ainda uma “coordenação nacional única e ordenada para execução de ações urgentes, que perpassa por uma rede colaborativa nas três instâncias de governo, com fluxos responsáveis e sem viés ideológico ou político partidário diante da crise humanitária existente”.

Leia a nota técnica do CNS aqui.

Saúde ignora pedidos de reposição

Em São Paulo, a Secretaria Estadual de Saúde emitiu um alerta desesperado, no qual informa que os estoques precisam ser repostos em 24 horas. Segundo a secretaria, pelo menos 643 hospitais precisam de novos estoques do kit intubação.

“A situação de abastecimento de medicamentos, principalmente daqueles que compõem as classes terapêuticas de bloqueadores neuromusculares e sedativos está gravíssima, isto é, na iminência do colapso, considerando os dados de estoque e consumo atualizado pelos hospitais nesses últimos dias”, aponta o ofício do secretário de Saúde, Jean Gorinchteyn.

Segundo a colunista Mônica Bergamo, o secretário alega vem pedindo “reiteradamente” à Saúde  “medidas expressas e urgentes” há mais de 40 dias. “[Gorinchteyn] diz que enviou nove ofícios, que enumera no documento, “sem retorno”, informa a articulista do jornal Folha de S. Paulo.

Tortura

Do mesmo modo, levantamento da Federação das Santas Casas e Hospitais Beneficentes de São Paulo aponta que 300 hospitais filantrópicos e Santas Casas do estado têm estoques do kit intubação para três dias.

De acordo com o o infectologista do Hospital Universitário da Universidade de São Paulo (USP) Gerson Salvador, a falta dos insumos equivale a uma sessão de tortura para paciente, geralmente ciente da gravidade da crise ao seu redor e do risco de vida que está correndo.

Em outros estados, como Minas Gerais, hospitais já estão suspendendo atendimento por falta de medicamentos. “Bolsonaro deixa São Paulo e Minas Gerais sem medicamentos para kit intubação”, afirmou o deputado federal Paulo Pimenta (PT-RS). “Não é de se surpreender, uma vez que o ídolo do capitão é Ustra”, condenou Pimenta.

Da Redação, com informações de CNN, G1, CNS e Folha