STF proíbe Damares de usar Disque 100 para impulsionar campanha antivacina

O plano de Damares e de Bolsonaro de utilizar o Disque 100 para promover campanha antivacina não deu certo. O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu a ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos de disseminar informações “dúbias e ambivalentes” sobre a imunização coletiva contra a Covid-19.

Lewandowski determinou ainda que os ministérios da Saúde e da Mulher, Família e Direitos Humanos modifiquem as notas técnicas contrárias à vacinação de crianças e ao passaporte da vacina.

Conforme o ministro do STF, os ministérios prestam um desserviço ao esforço de imunização realizado pelas autoridades sanitárias. Ele ressalta ainda que Queiroga e Damares contribuem “para a manutenção do ainda baixo índice de comparecimento de crianças e adolescentes aos locais de vacinação, cujo reflexo é o incremento do número de internações de menores em unidades de terapia intensiva –UTIs em 61% em São Paulo”.

A deputada federal Maria do Rosário (PT/RS), que comandou a pasta de Direitos Humanos no governo de Dilma Rousseff, celebra a decisão do STF contra o projeto de morte de Damares e de crimes contra a humanidade, disseminado por Jair Bolsonaro.

“Comemoro a decisão do STF sobre o uso do Disque 100, um instrumento importante que nos nossos governos foi utilizado para salvar vidas, e não para incentivar o negacionismo e a morte, como Damares queria fazer. Uma derrota para Damares e para o governo de Jair Bolsonaro, e uma vitória para o Estado brasileiro, que reafirma seu compromisso e seriedade com os Direitos Humanos.”

Nota técnica da Saúde

A recomendação do Ministério da Saúde em relação à vacinação de crianças de 5 a 11 anos como “não obrigatória” também deverá ser modificada.

De acordo com o ministro, é inadmissível que o Estado aja em contradição com a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que liberou a imunização de crianças no Brasil.

“Além de contrariar a legislação de regência e o entendimento consolidado do Supremo Tribunal Federal”, adota “postura que desprestigia o esforço de vacinação contra a Covid-19”.

Na decisão, que será levada ao plenário da Suprema Corte, Lewandowski determina a intimação pessoal de Damares e Queiroga.

Apesar das fake news e da campanha contra a vacinação por parte de Bolsonaro, uma pesquisa do Datafolha revela que 79% da população com 16 anos ou mais apoiam a imunização de crianças nessa faixa etária. Mais: 58% avaliam que Bolsonaro mais atrapalha do que ajuda na campanha de vacinação.

Da Redação, com informações da Folha de S. Paulo