Posts arquivados em
ABJD
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JustiçaLulaSoberania Nacionalsuspeição de Moro“Porque revelam o comprometimento de membros da Lava Jato na lesão ao patrimônio público e na afronta à soberania nacional”, afirmam Carol Proner, da ABJD e do Comitê Nacional Lula Livre e o deputado federal Paulo Texeira(PT-SP)
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Nas redes sociais, surgem postagens com “protestos” de pessoas se negando a usar as máscaras, sob o argumento da “liberdade individual”. Para a advogada da ABJD, Tânia Oliveira, “restrições aos direitos e garantias do cidadão jamais devem ser tolerados em um Estado Democrático de Direito”. No entanto, ressalta, “é importante não confundir arbítrios com ações de Estado que possuem o escopo de proteger a saúde e vida da população, sobretudo em uma situação de crise sanitária mundial”.
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia alega que atitudes do presidente da República ameaçam a vida dos brasileiros e pede investigação do Tribunal Penal Internacional
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O autoritário presidente compartilhou vídeo convocando ato contra o Congresso, o que, segundo especialistas, fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal
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Política
ABJD pede que PGR enquadre procurador que denunciou Glenn na Lei de Abuso de Autoridade
22/01/2020A entidade aponta evidente prática de abuso de autoridade na denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o jornalista Glenn Greenwald -
Ausência de juiz natural, suspeição de Moro, plágio e condenação elevada para 17 anos de prisão são indícios de manipulação, segundo professor da UFF
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Professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa diz que Moro “sempre foi suspeito” e cobra ação do STF para anular processos contra Lula. PT quer convocar ministros
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Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
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Segundo o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense Rogério Dultra dos Santos, ministro teria cometido o crime de advocacia administrativa – art. 321 do CP
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Na sexta-feira (20) o reitor da Universidade Federal Fluminense determinou o cancelamento do evento de forma arbitrária após receber ofício do MEC
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Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pede adoção de providência cautelar contra procuradores “diante do evidente risco de adulterarem provas”
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Raquel Braga, da ABJD, afirma que ministro incorreu em abuso de autoridade, improbidade administrativa, prevaricação e formação de quadrilha
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