ABJD | Partido dos Trabalhadores

Justiça Lula Soberania Nacional suspeição de Moro
Por que as revelações das mensagens entre Moro e Dallagnol devem ser públicas

09/02/2021

“Porque revelam o comprometimento de membros da Lava Jato na lesão ao patrimônio público e na afronta à soberania nacional”, afirmam Carol Proner, da ABJD e do Comitê Nacional Lula Livre e o deputado federal Paulo Texeira(PT-SP)
Pandemia
Com base legal, uso obrigatório de máscaras amplia proteção coletiva

12/05/2020

Nas redes sociais, surgem postagens com “protestos” de pessoas se negando a usar as máscaras, sob o argumento da “liberdade individual”. Para a advogada da ABJD, Tânia Oliveira, “restrições aos direitos e garantias do cidadão jamais devem ser tolerados em um Estado Democrático de Direito”. No entanto, ressalta, “é importante não confundir arbítrios com ações de Estado que possuem o escopo de proteger a saúde e vida da população, sobretudo em uma situação de crise sanitária mundial”.
Brasil
Bolsonaro denunciado mais uma vez por crime contra humanidade

03/04/2020

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia alega que atitudes do presidente da República ameaçam a vida dos brasileiros e pede investigação do Tribunal Penal Internacional
Brasil
ABJD: Jair Bolsonaro violou CF e cometeu crime de responsabilidade

26/02/2020

O autoritário presidente compartilhou vídeo convocando ato contra o Congresso, o que, segundo especialistas, fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal
Política
ABJD pede que PGR enquadre procurador que denunciou Glenn na Lei de Abuso de Autoridade

22/01/2020

A entidade aponta evidente prática de abuso de autoridade na denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o jornalista Glenn Greenwald
Política
TRF-4 virou ‘tribunal de exceção’ contra Lula, diz jurista pela democracia

28/11/2019

Ausência de juiz natural, suspeição de Moro, plágio e condenação elevada para 17 anos de prisão são indícios de manipulação, segundo professor da UFF
Brasil
Conversas entre Moro e Guedes antes das eleições evidenciam suspeição

19/11/2019

Professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa diz que Moro “sempre foi suspeito” e cobra ação do STF para anular processos contra Lula. PT quer convocar ministros
Política
ABJD elogiam STF por decisão que respeita presunção de inocência

08/11/2019

Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Brasil
Moro teria cometido crime ao ‘advogar’ por Jair Bolsonaro no caso Marielle

31/10/2019

Segundo o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense Rogério Dultra dos Santos, ministro teria cometido o crime de advocacia administrativa – art. 321 do CP
Movimentos Sociais
Censura: ABJD solicita na Justiça manutenção de ato #MoroMente

23/09/2019

Na sexta-feira (20) o reitor da Universidade Federal Fluminense determinou o cancelamento do evento de forma arbitrária após receber ofício do MEC
Política
Juristas cobram do CNMP afastamento de Deltan Dallagnol e Thaméa Danelon

19/09/2019

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pede adoção de providência cautelar contra procuradores “diante do evidente risco de adulterarem provas”
Política
Moro cometeu quatro tipos de crimes ao atuar na Lava Jato, afirma juíza

21/08/2019

Raquel Braga, da ABJD, afirma que ministro incorreu em abuso de autoridade, improbidade administrativa, prevaricação e formação de quadrilha

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