ABJD

Nas redes sociais, surgem postagens com “protestos” de pessoas se negando a usar as máscaras, sob o argumento da “liberdade individual”. Para a advogada da ABJD, Tânia Oliveira, “restrições aos direitos e garantias do cidadão jamais devem ser tolerados em um Estado Democrático de Direito”. No entanto, ressalta, “é importante não confundir arbítrios com ações de Estado que possuem o escopo de proteger a saúde e vida da população, sobretudo em uma situação de crise sanitária mundial”.

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia alega que atitudes do presidente da República ameaçam a vida dos brasileiros e pede investigação do Tribunal Penal Internacional

O autoritário presidente compartilhou vídeo convocando ato contra o Congresso, o que, segundo especialistas, fere o item II do artigo 85 da Constituição Federal

A entidade aponta evidente prática de abuso de autoridade na denúncia apresentada pelo MPF (Ministério Público Federal) contra o jornalista Glenn Greenwald

Ausência de juiz natural, suspeição de Moro, plágio e condenação elevada para 17 anos de prisão são indícios de manipulação, segundo professor da UFF

Professor de Direito da Unifor, Marcelo Uchôa diz que Moro “sempre foi suspeito” e cobra ação do STF para anular processos contra Lula. PT quer convocar ministros

Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado

Segundo o professor de Direito da Universidade Federal Fluminense Rogério Dultra dos Santos, ministro teria cometido o crime de advocacia administrativa – art. 321 do CP

Na sexta-feira (20) o reitor da Universidade Federal Fluminense determinou o cancelamento do evento de forma arbitrária após receber ofício do MEC

Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) pede adoção de providência cautelar contra procuradores “diante do evidente risco de adulterarem provas”

Raquel Braga, da ABJD, afirma que ministro incorreu em abuso de autoridade, improbidade administrativa, prevaricação e formação de quadrilha

Iniciativa foi realizada pela Associação Brasileira de Juristas pela Democracia em São Paulo com a presença de diversas lideranças petistas como Haddad e Gleisi