Paulo Teixeira vai ao STF contra a votação da PEC da prisão da 2ª instância
Deputado explicou que a PEC 410/2018 é inconstitucional uma vez que fere cláusula pétrea da Constituição Federal
Bancada do PT na Câmara comemora libertação de Lula
Deputados do PT comemoraram a libertação de Lula, que representa o restabelecimento da democracia
Frei Anastácio defende cassação de Eduardo Bolsonaro por violar CF
Deputado lembrou que a sugestão feita pelo filho de Jair Bolsonaro, por um novo AI-5, é um atentado à vida do brasileiro e da brasileira
‘Não tem desculpas, Eduardo tem que ser cassado’, diz jurista da AJD
Marcelo Uchôa, professor da Unifor, criticou o silêncio do presidente do STF: "foi desse jeito que lá atrás alguém editou o AI-5, aposentando ministros compulsoriamente"
Câmara: para economistas, reforma Tributária deve taxar os mais ricos
Segundo especialistas, apenas unificar impostos, sem alterar estrutura que tributa mais o consumo, não resolve o problema do país e afeta somente os mais pobres
Eduardo Bolsonaro faz ameaça à democracia: “história vai se repetir”
Deputado afirma que governo de seu pai não vai tolerar protestos como os que ocorrem no Chile contra a gestão de Sebástian Piñera e insinua volta da ditadura
Petistas apontam que CF e Estado de Direito estão ameaçados por Bolsonaro
No aniversário de 31 anos da promulgação da Constituição, Bancada do PT lembra que nunca foi tão importante defendê-la e tudo aquilo que ela representa
Gleisi propõe referendo popular antes de privatizar patrimônio público
Para presidenta do PT, a realização do referendo é uma excelente oportunidade para que se amplie a participação democrática do povo nessas decisões políticas
Câmara aprova uso da Base de Alcântara pelos EUA; PT foi contrário
Bancada do PT votou contra o projeto de decreto Legislativo que cedeu base no Maranhão aos estadunidenses por considerar um “acordo de lesa-pátria”
Frente Parlamentar Mista da criança e do adolescente será lançada na Câmara
Com composição suprapartidária, reunindo deputados e senadores, a frente busca garantir a proteção e o aprimoramento dos direitos das crianças e adolescentes
Seminário da Câmara debate riscos da privatização da água e saneamento
Evento organizado pela Comissão de Legislação Participativa e pela Comissão Especial do PL 3261/2019 ocorre na terça-feira (15), a partir das 9h
Câmara aprova em 1º turno PEC que cria polícias penais, PT votou a favor
PEC teve o apoio da Bancada do PT pela valorização da categoria, ao dar mais dignidade aos agentes penitenciários, e não vai criar despesa para os estados