Parlamentares e magistradas avaliam os 12 anos da Lei Maria da Penha
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018
Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher lançou a publicação do seminário “12 anos de Lei Maria da Penha”, realizado em 2018
Presidenta do PT disse que veto ao projeto de lei ocorreu "sob justificativas esdrúxulas" e que Bolsonaro "fez fez deboche, é asqueroso"
Proposta do deputado federal petista amplia o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica. A medida, se aprovada, vai beneficiar mais de 9 milhões de famílias
Líder do PT integrou a comitiva brasileira, chefiada pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia, que visitou autoridades argentinas, na quinta-feira (5)
Deputados conseguiram retirar do projeto o excludente de ilicitude, uma espécie de licença para matar à agentes de segurança, além da prisão em segunda instância
Pontos principais apresentados pelo ministro da Justiça, prisão após condenação em 2ª instância e ampliação do excludente de ilicitude, foram retirados do projeto
Mandado de Segurança, assinado por Gleisi Hoffmann e Paulo Pimenta, quer arquivamento do projeto, que na prática dá licença para matar às forças de segurança
Parlamentares cobraram punição para a atitude racista do deputado Coronel Tadeu (PSL-SP), que vandalizou uma exposição na Câmara
A deputada do PT cobrou do presidente do Legislativo, Rodrigo Maia, a reposição do quadro arrancado e quebrado pelo parlamentar bolsonarista
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, o PL é um "fator de segurança para que as pessoas em extrema vulnerabilidade possam empreender"
Deputado explicou que a PEC 410/2018 é inconstitucional uma vez que fere cláusula pétrea da Constituição Federal
Deputados do PT comemoraram a libertação de Lula, que representa o restabelecimento da democracia