Ministro concedeu liminar em ação para restabelecer o inciso 57 do artigo 5º da Constituição: “ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado”

Decisão de Jair Bolsonaro (PSL) de extinguir a pasta viola os valores e fundamentos da Carta Magna, segundo o presidente da Anamatra, Guilherme Feliciano

Advogados Clair da Flora Martins e Cláudio Ribeiro falaram aos militantes sobre a defesa da Constituição para combater os ataques aos direitos sociais

Para senador, cidadãos ainda precisam sentir toda a robustez do texto constitucional e superar as desconfianças fortalecendo a democracia

Presidente eleito quer aprovar reforma de Temer ainda este ano e futuro ministro da Economia fala em dar “prensa” no Congresso para conseguir a aprovação

Durante sessão em homenagem aos 30 anos da Constituição, deputados petistas condenaram os ataques à liberdade de expressão e aos direitos do povo

Completando 30 anos, a Constituição está sequestrada. Desde o golpe de 2016 os ataques passaram a atingir os fundamentos do texto constitucional

Desde a redemocratização, Brasil nunca elegeu tantos políticos ligados a carreira militar como no pleito de outubro

As políticas do PT deram efetividade a Carta de 88 que proibiu o trabalho infantil e consagrou a proteção à infância como um dos diretos sociais

Histórico brasileiro não é outro senão o de violar, regular e sistematicamente, as normas de tratados internacionais de direitos humanos

Jogar Lula aos leões era a possibilidade viável para Sergio Moro, que usa o processo judicial para atingir e excluir o réu

No caso do senador Aécio, na minha opinião, das três posições possíveis (avestruz, manada e coerência), a direção do PT optou pela última, a mais correta.

Líder do PT afirma que o chamado ‘blocão’ ocupou todos os cargos da Mesa Diretora, excluindo a Minoria e descumprindo o regimento interno e a Constituição