Denise Pessôa é relatora de PL que cria Selo Compromisso com a Primeira Infância
Iniciativa busca incentivar a criação e a ampliação de creches, a valorização dos profissionais da educação infantil e a integração de políticas sociais
Iniciativa busca incentivar a criação e a ampliação de creches, a valorização dos profissionais da educação infantil e a integração de políticas sociais
Iniciativa tem como foco a prevenção da violência de gênero no conteúdo curricular obrigatório para a superação do machismo
A presença feminina na política é um direito democrático que deve ser garantido
Deputada protocolou PL que institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social: “Queremos romper ciclo de violência que aprisiona tantas mulheres"
No Brasil, há cerca de 11 milhões de mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos. Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir cinco dias consecutivos de licença remunerada à pessoa indicada pela mãe solo
Trata-se do primeiro PL originado a partir do canal Participa + Mulher, criado pelo mandato da parlamentar para escutar, acolher e transformar em lei as ideias de mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul
PL 3964/25 busca fortalecer a consolidação das CMBs em todo o território nacional
Sugestão veio da plataforma Participa + Mulher, que recebe contribuições da população
Medida busca garantir maior efetividade no pagamento das pensões alimentícias, especialmente em situações em que o devedor muda de emprego
Neste ano, até maio, 30 mulheres foram assassinadas no estado. Decisão de criar a secretaria ocorreu após reivindicação da Comissão Externa sobre Feminicídios no RS
Elisane Santos era a única mulher eleita no município e referência nas lutas das comunidades negras e da saúde pública; RS vive aumento alarmante de feminicídios
“É inaceitável que, em pleno 2025, uma mulher precise enfrentar barreiras burocráticas para ter acesso a uma medida protetiva”, afirma a autora do PL