Atos por justiça à Marielle e Anderson transbordam no #14M
Familiares, amigos, parlamentares, ativistas e o Instituto que leva o nome da vereadora inundaram as redes com homenagens e cobrança por justiça
Familiares, amigos, parlamentares, ativistas e o Instituto que leva o nome da vereadora inundaram as redes com homenagens e cobrança por justiça
O novo presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara (CDHM) defende o diálogo e a união em defesa da vida, com vacina para todos
Para o senador, a presidência da Comissão será uma importante trincheira de luta em favor dos brasileiros, com a função, de um lado, de debater e aprovar projetos de interesse nacional e, de outro, de evitar a perda de direitos
Na contramão dos princípios do estado democrático de direito, que tem na participação popular sua principal estratégia, a Portaria propõe analisar e alterar o PNDH-3 impondo, desta forma, sua agenda de regressividade de direitos. A Portaria deixa evidente em sua composição, da qual fazem parte apenas membros do executivo, a visão de Estado e gestão pública autoritária contrária à Constituição Federal e aos Tratados de Direitos Humanos que afirmam a necessidade da participação e controle social
"Não devo dizer que esteja surpreso", reagiu Markus Sokol, explicando que há cerca de quatro anos esteve em Brasília para audiência no Ministério da Justiça, quando o processo foi aprovado. A negativa do pedido do dirigente petista fez parte de despacho contendo 24 indeferimentos, assinado no dia 10 de fevereiro e publicado no Diário Oficial da União no dia 11
Ministra da Mulher, da Família e Direitos Humanos convocou grupo de trabalho que deve excluir, por questões ideológicas e políticas, a participação da sociedade civil no Conselho Nacional de Direitos Humanos
Governo Federal anunciou hoje a revisão do Programa Nacional de Direito Humanos.
"Mais do que ter esperança, precisamos esperançar, ir à luta. É hora de Legislativo, Executivo e Judiciário somarem forças no combate à pandemia, ao racismo, ao desemprego; pela defesa da Constituição", afirma o senador Paulo Paim, em artigo publicado no Nexo
Após a Human Rights Watch chamá-lo de sabotador, a Coalizão Solidariedade Brasil lança a segunda edição de seu Barômetro denunciando a “explosão” dos índices de direitos humanos. “Bolsonaro e seu governo são uma verdadeira calamidade para o país, seus cidadãos e para o planeta”, conclui Erika Campelo, integrante do coletivo
Presidente conseguiu mais um feito inédito para envergonhar o país perante o mundo e tornou-se oficialmente o primeiro líder brasileiro a ser investigado no Tribunal Internacional de Haia, nos Países Baixos. A denúncia, feita em 2019 pelo Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu) e pela Comissão Arns, levanta indícios de crimes contra a humanidade e incitação ao genocídio de povos indígenas
Em artigo, a ex-ministra das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos, Nilma Lino Gomes e a doutora em Educação, Cristina Teodoro afirmam que "a única análise possível de ser considerada quando o assunto é a vida da população negra, em geral, e a vida de crianças e adolescentes negros, em particular, é a existência do racismo estrutural incrustado na sociedade e no Estado"
Direitos humanos não é uma pauta exclusiva "da esquerda". Ainda que, no Brasil, os campos progressistas liderem a causa, esse fenômeno só revela como a máquina de desinformação bolsonarista atravessa e assola a compreensão social do país sobre si mesmo