Retrocessos de Temer vêm a galope, afirmam líderes indígenas
Em reunião com a bancada do PT no Senado, lideranças de diversas etnias denunciaram os ataques do governo golpista aos direitos dos povos indígenas
Nota da CEN sobre portaria que altera demarcação de terra indígena
Governo Temer editou uma portaria, nesta semana, que desfigura, burocratiza e dificulta o processo de demarcação de terras indígenas em todo o país
O preconceito aumenta a violência contra índios, diz presidente da Funai
Em entrevista ao Uol, João Pedro Gonçalves fala sobre os projetos e desafios da Funai em 2016
PGR recomenda anulação da CPI da Funai e do Incra
No despacho do procurador ao ministro do STF escalado para analisar a proposta, Edson Fachin, além de pedir a “paralisação dos trabalhos” do colegiado, Janot também solicita a “sustação de todos os atos praticados no âmbito da CPI”
Bancada do PT é unânime contra a PEC que retira direitos dos povos indígenas, afirma líder
Proposta de Emenda Constitucional (PEC 215/00) transfere do Executivo para o Legislativo a palavra final sobre a demarcação de terras indígenas no País
Governo critica mudança de regra para demarcações de terras indígenas
Em nota, Secretaria de Governo e Ministério da Justiça afirmam que aprovação da PEC 215 em Comissão Especial, no Congresso, não se alinha com a Constituição e ofende separação dos poderes
Petistas protestam contra avanço na Câmara de PEC que retira direitos de povos indígenas
Para Nilto Tatto a PEC 215 ameaça terras indígenas, territórios quilombolas e Unidades de Conservação
Para petistas, PEC da demarcação de terras indígenas é inconstitucional
Comissão Especial aprova a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 215/00, que transfere para o Congresso Nacional a competência exclusiva de decidir sobre a demarcação de terras indígenas, quilombolas e unidades de conservação
PEC 215 é ameaça aos povos indígenas, alertam petistas
O deputado Leo de Brito (PT-AC), durante o debate do substitutivo, demonstrou que o parecer afronta a Constituição brasileira ao ferir o princípio da vedação de retrocessos
Disque Direitos Humanos completa 11 anos
Serviço de denúncias sobre violência fez mais de 300 mil atendimentos em 2014. DF lidera por unidade federativa.