Papa Francisco denuncia abuso do poder punitivo e Lawfare
A declaração foi feita para membros da Associação Internacional de Direito Penal, no Vaticano, neste sábado (16)
A declaração foi feita para membros da Associação Internacional de Direito Penal, no Vaticano, neste sábado (16)
Líder político francês é vítima de lawfare e está sendo julgado por um crime que não há indícios de que tenha cometido
‘Um dos desafios que temos é o de recuperar a melhor qualidade do Estado de Direito […]porque há perseguições indevidas e detenções arbitrárias, que nós temos que denunciar, e uma delas é a detenção de Lula’, disse
Grupo apontou a prisão política do ex-presidente como o caso mais emblemático de ruptura do Estado de direito e criou Comitê pela Defesa da Justiça e da Democracia
Durante encontro de juízes no Vaticano, Francisco apontou que “lawfare, além de colocar a democracia dos países em sério risco, é utilizado para minar os processos políticos”
Ministério Público Federal foi favorável ao pedido de autorização do empresário Fernando Bittar, que é o dono do sítio, para vender a propriedade
Carlos Alberto Thompson Flores já agiu para impedir a liberdade do ex-presidente e, em diversas ocasiões, demonstrou que quer manter Lula preso
Gabriela Hardt, que condenou o ex-presidente em um processo sem provas, confessou uso de texto do ex-juiz. Para defesa, decisões contra Lula são “pré-estabelecidas”
Criminalista diz que ministros se apegaram a “falas prontas” e filigranas e perderam chance histórica de fazer justiça. “Deve-se esperar mais do STF”, acredita
Jurista italiano, um dos mais influentes do mundo, critica perseguição política e alerta para “enorme ameaça” no Ocidente: “Não está apenas em jogo a democracia no Brasil”
Desde que o lawfare – uso das leis para perseguir politicamente – teve início, o ex-presidente é alvo de uma implacável retirada de direitos fundamentais
Advogados do ex-presidente colocam em dúvida isenção de Sérgio Moro e afirmam ainda que Lula foi tratado com “cruel mesquinhez” pelo Estado brasileiro
Titular da 13ª Vara Federal de Curitiba, Gabriela Hardt repete lawfare do seu mentor Sérgio Moro e chega a ocultar sobrenome de delator para parecer duas pessoas