Medida reconhece limites territoriais e avança na proteção de povos em oito estados; portarias serão publicadas nos próximos dias

Presidente participou de roda de conversa com o povo Kumaruara, ouviu demandas e se comprometeu com ampliação de acesso a programas federais

No Palácio do Planalto, nesta quarta (6), presidente assinou decreto reconhecendo territórios cearenses de Pitaguary, Lagoa Encantada e Tremembé de Queimadas. Homologações superam meta inicial do governo

Prevista para ocorrer em agosto, iniciativa irá reunir e receber contribuições e propostas de diferentes etnias para a construção de políticas públicas com foco nas mulheres originárias

Em entrevista ao Café PT, a presidente da Comissão da Amazônia, deputada federal Dandara Tonantzin, defende demarcações, fortalecimento da educação e combate à misoginia institucional

Ministra dos Povos Indígenas esteve em audiência pública no Senado para detalhar ações da pasta e apresentar parcerias firmadas com diferentes setores da sociedade

Pacto preserva o Centro Espacial de Alcântara, estratégico para os interesses nacionais, e delimita o Território Quilombola de Alcântara, com mais de 78 mil hectares de área. Governo Lula anuncia também a criação de empresa pública aeroespacial

Além disso, a desnutrição caiu em 71% enquanto as imunizações cresceram 105%. Dados foram apresentados em audiência pública na Câmara, na terça-feira (27)

“A permissividade com que o legislativo e o judiciário brasileiro têm tratado o tema está funcionado como combustível para os ataques de capangas e milícias rurais aos legítimos ocupantes dos territórios”, diz o deputado federal pelo PT-SP

Faro (PT-PA) foi eleita na terça-feira (12), com 9 votos, para o mandato de um ano

Nova unidade será construída em Boa Vista (RR) a partir deste ano

No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra

Com 9 votos a 2, maioria dos ministros entendeu que o direito dos povos originários aos territórios tradicionalmente ocupados independe da presença deles antes de 1988