Pacto preserva o Centro Espacial de Alcântara, estratégico para os interesses nacionais, e delimita o Território Quilombola de Alcântara, com mais de 78 mil hectares de área. Governo Lula anuncia também a criação de empresa pública aeroespacial
Além disso, a desnutrição caiu em 71% enquanto as imunizações cresceram 105%. Dados foram apresentados em audiência pública na Câmara, na terça-feira (27)
“A permissividade com que o legislativo e o judiciário brasileiro têm tratado o tema está funcionado como combustível para os ataques de capangas e milícias rurais aos legítimos ocupantes dos territórios”, diz o deputado federal pelo PT-SP
Faro (PT-PA) foi eleita na terça-feira (12), com 9 votos, para o mandato de um ano
Nova unidade será construída em Boa Vista (RR) a partir deste ano
No mesmo dia, Senado aprova em comissão e plenário proposta inconstitucional sobre demarcação de territórios indígenas. PT no Senado votou contra
Com 9 votos a 2, maioria dos ministros entendeu que o direito dos povos originários aos territórios tradicionalmente ocupados independe da presença deles antes de 1988
Deputada apresentou requerimentos aos ministérios da Educação e dos Povos Indígenas sugerindo ações de ingresso de indígenas nas instituições federais de educação superior e de ensino técnico
Projeto que ameaça demarcações de terras indígenas começa a andar na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA). Para frear açodamento, senador Beto Faro (PT-PA) sugeriu debate na próxima terça (22)
“Preservar a nossa vida, nossa memória e nossas ideias é trabalhar pela floresta em pé e garantir que o planeta seja salvo”, defende Anne Moura
Levantamento do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) reúne dados sobre violações contra os direitos territoriais indígenas, violências e violações por omissão do poder público, como desassistência nas áreas da saúde e da educação, mortalidade na infância e suicídios
O presidente também assinou decretos que recria o Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e institui o Comitê Gestor da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI)
Em entrevista, deputada do PT paulista revela comprometimento de parlamentares indígenas com a questão da demarcação de terras
