Proposta mais dura para crimes sexuais e pedofilia vai ao Senado
Lei da Dignidade Sexual também amplia punição para os crimes relacionados a pedofilia; projeto já foi aprovado na Câmara
Bancada do PT protocola projeto para dar fim às ‘bets’ no Brasil
Proposta aponta impacto das apostas no endividamento das famílias e prevê proibição total, com bloqueios e punições rigorosas à empresas e envolvidos
Congresso aprova Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
Lembrança das mais de 700 mil mortes se transforma em política pública permanente e reforça defesa da ciência e do SUS; texto segue para sanção de Lula
Entregadores e motoristas de aplicativo se mobilizam contra projeto desfigurado
Projeto de Lei Complementar 152/2025 estava previsto para ser votado na Câmara dos Deputados, mas deve haver um adiamento, em meio a protestos por todo o país
Matar o filho para ‘punir’ a mãe: homicídio vicário entra na Lei Maria da Penha
Deputada Maria do Rosário, uma das autoras do projeto aprovado pela Câmara, destaca o avanço da aprovação para proteger as mulheres. Texto vai ao Senado
Lula: “Hoje, damos um passo importante em direção à soberania digital”
Em cerimônia no Palácio do Planalto, nesta quarta (17), presidente sancionou PL que torna internet mais segura para crianças e adolescentes e mais competitiva para empresas
PL de Denise Pessôa, que concede licença a acompanhante de mãe solo, é aprovado em comissão
No Brasil, há cerca de 11 milhões de mulheres que cuidam sozinhas de seus filhos. Proposta altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para garantir cinco dias consecutivos de licença remunerada à pessoa indicada pela mãe solo
Denise Pessôa reforça necessidade de aprovar PL que protege mulheres vítimas de violência
Trata-se do primeiro PL originado a partir do canal Participa + Mulher, criado pelo mandato da parlamentar para escutar, acolher e transformar em lei as ideias de mulheres de diferentes regiões do Rio Grande do Sul
Senado aprova projeto de Luizianne que reforça qualidade da merenda escolar
A proposição garante comida mais saudável e segura no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar
Lula sanciona lei que limita uso de celulares nas escolas
“Ato de coragem, de cidadania e de respeito ao futuro deste país”, disse o presidente, nesta segunda-feira (13); nova lei já começa a valer no ano letivo de 2025 e tem objetivo de proteger a saúde mental, física e psíquica das crianças e adolescentes
Projeto de Pedro Uczai combate desinformação e fake news nas redes sociais
Apresentado por deputado petista após sugestão da presidenta do PT, Gleisi Hoffmann, PL prevê implementação de mecanismos de verificação de fatos e a promoção de conteúdos confiáveis, essenciais para mitigar o impacto das fake news
Gleisi apresenta PL para proibir publicidade de bets online
Projeto "reafirma o compromisso do Parlamento com a proteção dos direitos dos cidadãos e com a construção de uma sociedade mais justa e equilibrada, onde os interesses econômicos não se sobrepõem ao bem-estar da população"