Levantamento feito pelo portal ‘G1’ mostra que 27 senadores se mostraram a favor da proposta de redução. Além disso, 9 parlamentares não declararam posição sobre o projeto

Diferentemente da aprovação da proposta na Câmara, a bancada do PT no Senado garante que não vai aceitar a redução da maioridade penal

Segundo o petista, o texto aprovado pelos deputados na última quarta (19) é um retrocesso

Deputada Benedita da Silva defendeu mudanças no ECA

Agora, senadores terão a missão de definir se o país vai reduzir maioridade penal de 18 para 16 anos

Evento aconteceu neste sábado (15) e contou com a participação de movimentos sociais e shows de Leci Brandão, Z’Africa Brasil e Pequeno Cidadão

Está em marcha na Câmara Federal um profundo retrocesso nos direitos de nossa sociedade viver em paz. Somos totalmente contrários à redução da maioridade penal no Brasil, seja integral ou…

A redução da maioridade agride direitos dos jovens, especialmente dos pobres e negros da periferia, a quem historicamente restam poucas oportunidades de educação e emprego. Há entendimentos, inclusive, de que…

Para Paulo Pimenta, por falta de estabelecimentos específicos, jovens de 16 e de 17 anos passarão ao sistema prisional comum. Jefferson Lima garante que a legenda trabalha para impedir aprovação do texto

No primeiro semestre, a comissão acompanhou casos como o assassinato dos índios Guarani-Kaiowá e o abuso sexual de crianças e adolescente kalungas em Cavalcante, Goiás

A errônea análise do crime exclusivamente sob o prisma dos seus efeitos, sem nenhuma consideração pelos fatores que o desencadeiam, tem como exemplo eloquente a questão do menor abandonado, que,…

Para ministro, aprovação de projetos no Legislativo que representam retrocessos em direitos pode fragilizar ainda mais grupos vulneráveis

Adolescente voltou a estudar enquanto cumpria medida socioeducativa de internação e deseja concluir o ensino médio