Após manobra, Câmara aprova redução da maioridade
Parlamentares contrários à proposta haviam pedido, anteriormente, adiamento da sessão. Texto foi aprovado em meio a questionamentos regimentais
Parlamentares contrários à proposta haviam pedido, anteriormente, adiamento da sessão. Texto foi aprovado em meio a questionamentos regimentais
O ministro da Justiça voltou a defender que medida vai agravar o sistema prisional, além de ferir a Constituição
O secretário Nacional de Juventude do PT repudiou a atitude do deputado Federal Weliton Prado (PT-MG), que votou à favor da redução da maioridade penal
A oposição pretende votar nesta quarta-feira (1º), a proposta original que reduz a idade penal de 16 para 18 anos em todos os casos, e incluir a emenda que retira os crimes de tráfico de drogas e roubo e mantém apenas crimes contra a vida
Proposta que reduz a maioridade penal foi rejeitada, na terça-feira (30), em votação na Câmara dos Deputados. Oposição quer retomar votação nesta quarta
Câmara dos Deputados rejeitou, na noite de terça-feira (30), a proposta que reduziria a maioridade penal de 18 para 16 anos
Entre as propostas que serão analisadas, está o projeto de lei amplia o tempo de internação de menores que cometerem infrações graves
Violência é institucionalizada, afirma Defensoria Pública do Estado; MP investiga caso. Denúncia surge em meio à discussão da redução da maioridade penal no Brasil
Todos os deputados do PT na Câmara votaram contra a redução da maioridade penal. Texto foi rejeitado pelos parlamentares
Para ser aprovado, texto precisaria receber 308 votos favoráveis. Foram contabilizados 303 votos a favor e 184 contra. Projeto ainda será votado em segundo turno
Audiência ocorreu no mesmo dia da votação da PEC e pautou os debates
Com cartazes, camisetas e pinturas no corpo que diziam “Redução não é solução”, 6 mil estudantes protestam em frente ao Congresso Nacional
Segundo o ministro, 40 mil novos jovens ingressarão, anualmente, nas prisões brasileiras