Os seis votos contrários à proposta partiram das deputadas Érika Kokay (PT-DF), Margarida Salomão (PT-MG) e Maria do Rosário (PT-RS); e dos colegas Arnaldo Jordy (PPS-PA), Tadeu Alencar (PSB-PE) e Weverton Rocha (PDT-MA)
Após acordo entre partidos e o presidente da Casa, texto sugere alteração apenas para adolescentes que cometerem crimes graves
O acesso está restrito a parlamentares, assessores de partidos e imprensa devido ao tumulto registrado na sessão da última quarta-feira (10)
Presidenta defendeu que jovens sejam inseridos no caminho da educação, do trabalho e de oportunidades
Novas medidas apoiam a proposta de José Serra (PSDB) e estendem o tempo de internação dos menores para crimes hediondos
Durante audiência pública na Câmara dos Deputados, o ministro da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República defendeu o agravamento da pena do adulto que utiliza adolescentes para atuar na criminalidade
Dos 23,1 mil menores detidos, apenas 8,7% cometeram um homicídio
Especificar a idade penal para jovens a partir de 16 anos no Código Penal irá exercer influência em diversas outras legislações e abrir uma série de brechas na legislação
Leo Brito (PT-AC) acredita que essa será uma forma de inibir os que utilizam os adolescentes para cometer crimes
Alguém realmente acredita que reduzir a maioridade penal há de amenizar a violência social de que somos todos, sem exceção, vítimas? Sou obrigada a concordar com Friedrich Nietzsche: na origem…
Segundo o deputado Reginaldo Lopes, a não reparação de desigualdades históricas levou o país a uma “realidade perversa”
O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, confirmou a intenção do governo federal de apoiar o projeto que eleva de três para dez anos o período de internação de jovens infratores em casos de crimes hediondos
O tumulto teve início quando parlamentares que apoiam a PEC 171/93, que pretende reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, solicitaram a retirada dos jovens fossem do plenário; Deputados do PT repudiaram condução da sessão
