Projeto do deputado Edegar Pretto (PT-RS) virou lei durante a pandemia e soma 88 denúncias e duas prisões em flagrante desde o início da campanha Máscara Roxa
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Secretaria Nacional das Mulheres do PT
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O projeto foi criado por um grupo de mulheres da Câmara de Vereadores de Ijuí (RS), com apoio do deputado estadual Edegar Pretto (PT). Objetivo é construir uma sociedade menos machista e com mais oportunidades
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Projetos de lei do vereador Thor de Ninha, de Alagoinhas, na Bahia, voltados para o combate ao racismo e enfrentamento à violência política contra as mulheres foram aprovados
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PT, PSOL, PSB, PcdoB e PDT protocolaram pedido de liminar junto ao STF para suspender efeitos da Portaria 2.282, de 27 de agosto de 2020, do Ministério da Saúde. Pela portaria, médicos e profissionais de saúde são obrigados a informar a autoridade policial o atendimento de pacientes vítimas de estupro. “A medida além de dificultar a denúncia de violência e a busca dos serviços médico-hospitalar, também causa profundo constrangimento e revitimização para as meninas e mulheres sobreviventes de violência sexual”, denuncia a Secretaria Nacional de Mulheres do PT
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Em nota, Secretaria Nacional de Mulheres e Diretório Nacional do PT condenam exposição do caso da criança de 10 anos, vítima de estupro e abuso sexual