ABJD elogiam STF por decisão que respeita presunção de inocência
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Em nota, Associação Brasileira de Juristas pela Democracia saudou a Corte e ressaltou que não se aplica pena sobre quem não é considerado culpado
Juristas apontam que parecer do Supremo restabelece a presunção de inocência no país; “Foi uma decisão em favor da Constituição, ainda bem”, afirma advogada
Por 6 votos a 5, ministros do STF definem que a prisão só é permitida após o trânsito em julgado, ou seja, quando não houver mais possibilidade de recurso
Entidade defende ‘devido processo legal’ para investigar irregularidades, mas ministro do STF arquivou denúncia. Expectativa é de que processo semelhante tramite no STJ
Em entrevista ao UOL, ex-presidente reitera que não quer mudança para semiaberto e não prioriza julgamento de ADCs pelo STF. “Estou interessado na minha inocência”
Segundo o ministro do Supremo Tribunal Federal, revelações do The Intercept “deixam suspeitas sobre esse caso” e mostram que “há muitos vícios nesse processo do Lula”
Advogado Arthur Sodré Prado diz que espetacularização da Justiça coloca em risco as liberdades individuais, e critica mecanismos importados dos EUA no pacote “anticrime”
Aloysio Nunes, ministro do golpista Temer, afirma que operação influenciou Supremo Tribunal Federal e interferiu até mesmo nas eleições do ano passado
Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirma que é preciso reconhecer conivência do Supremo com “essa gente ordinária”, referindo-se aos procuradores da Lava Jato
Nesta terça-feira, completam-se 500 dias da prisão política do ex-presidente, que está em cela da Polícia Federal em Curitiba desde 7 de abril de 2018
“Vamos lutar para que os próximos julgamentos sejam imparciais e que o presidente Lula esteja conosco nas próximas Caravanas”, disse durante a Caravana da Resistência
Ministros do STF tomam medidas após nova reportagem do The Intercept que revela que o procurador ignorou Constituição e engenhou ataque a Dias Toffoli
Parlamentares protocolaram no STF e na PGR uma notícia crime e uma representação sobre vazamento de informações a respeito de candidaturas laranjas do PSL em MG