A Juíza Lebbos pode muito, mas não pode decidir nada em matéria eleitoral. Este tema é de competência exclusiva da Justiça Eleitoral

Em artigo publicado no blog Avesso e Direito, o Promotor de Justiça de SP, Antônio Alberto Machado, explica que por lei, Lula pode, e é candidato

Ministro Napoleão Nunes Maia Filho negou a consulta do deputado Marcos Rogério sobre candidatura de réus à Presidência

Segundo o advogado Luiz Fernando Pereira, não há nenhum impedimento para que seja feito o pedido de registro da candidatura de Lula

O pedido de liminar tem como base a quebra do princípio da isonomia ao excluir das sabatinas eleitorais o ex-presidente Lula e o PT

Eleitores de 1264 municípios são obrigados a realizar o cadastro se quiserem participar das Eleições de 2018

PT, PDT, PSOL e PCdoB entraram com uma ADI contra resolução do TSE que privilegia candidatos com maior poderio econômico

O uso da identificação eletrônica será obrigatório em mais de 700 municípios nas próximas eleições. Pelo menos 75 milhões de pessoas já se cadastraram

Líder do PT na Câmara criticou declaração do presidente do TSE de que candidatos condenados em segunda instância serão ‘irregistráveis’ nas eleições

Representação assinada por Lindbergh e Paulo Pimenta acusa Globo de promover Luciano Huck com estrutura midiática que nenhum outro pré-candidato terá

Aécio Neves também aparece em áudio pedindo R$ 2 milhões ao empresário Joesley Batista. Irmã do tucano foi presa e ele foi afastado do mandato

Advogados rebatem insinuações de Odebrecht, rejeitam a tese tucana de abuso de dinheiro e lembram que Aécio foi citado como beneficiado por caixa dois

Advogados da presidenta eleita mostram ao TSE que alegações do PMDB não se sustentam e não dá para separar o vice da chapa eleita em 2014