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No Equador, Bolsonaro segue as regras de controle sanitário, que afronta no Brasil. Com máscara, ele participa da posse do presidente Guillhemo Lasso.
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Atendendo pedido do PT, STF confirma uso obrigatório de máscaras no sistema prisional
17/02/2021O Partido dos Trabalhadores, na ação, apontou que Jair Bolsonaro, após já ter vetado 17 dispositivos no dia 03 de julho de 2020, reeditou o ato de publicação da Lei 13.979/2020 três dias depois (06 de julho de 2020) para incluir novos vetos, o que seria inconstitucional em razão da preservação do ato jurídico perfeito e do devido processo legislativo -
Nas redes sociais, surgem postagens com “protestos” de pessoas se negando a usar as máscaras, sob o argumento da “liberdade individual”. Para a advogada da ABJD, Tânia Oliveira, “restrições aos direitos e garantias do cidadão jamais devem ser tolerados em um Estado Democrático de Direito”. No entanto, ressalta, “é importante não confundir arbítrios com ações de Estado que possuem o escopo de proteger a saúde e vida da população, sobretudo em uma situação de crise sanitária mundial”.