Terra Livre: último dia tem marcha em defesa dos direitos indígenas

Milhares de índios, de todas as etnias existentes no Brasil, marcharam sexta-feira (26) pela Esplanada dos Ministérios, em Brasília, reivindicando a demarcação de terras e o combate à violência praticado contra as comunidades indígenas no País, e cobrando melhores condições de assistência à saúde.

Durante o trajeto, duas comissões representando os manifestantes foram recebidas em audiência nos ministérios da Justiça e da Saúde. O ato marcou o último dia de atividades da 15ª edição do Acampamento Terra Livre (ATL), iniciado na última terça-feira (23).

Segundo o deputado Frei Anastácio (PT-PB), que acompanhou o grupo recebido no Ministério da Justiça pelo secretário-executivo da pasta, Luís Pontel de Souza, e pela chefe de gabinete do ministro Sérgio Moro, Flávia Blanco, apesar da recepção cordial não houve qualquer indicação de atendimento das reivindicações.

“Eles ouviram os protestos, principalmente em relação a violência praticada contra os povos indígenas, como nos casos de invasão de terras por fazendeiros, as ações de pistoleiros e de milícias armadas e de casos de intimidação e violência física, até contra mulheres e crianças. Os indígenas ainda reclamaram do ato do presidente Bolsonaro de retirar da Funai a atribuição de demarcar as terras indígenas. Porém, não houve compromisso algum de atender essas demandas”, ressaltou.

De acordo com o parlamentar, o secretário-executivo pediu no encerramento da reunião que as lideranças protocolassem no órgão as reinvindicações. Luís Pontel prometeu ainda que iria marcar uma audiência das lideranças indígenas com o ministro Sérgio Moro, que hoje estava fora de Brasília.

Já no Ministério da Saúde, uma comissão de lideranças indígenas foi recebida por auxiliares do ministro da Saúde, Luiz Mandetta (DEM-MS). Eles reivindicaram o fortalecimento da Política Nacional de Saúde Indígena e se posicionaram contra a municipalização desse serviço, ideia defendida pelo atual ministro.

Disposição para lutar por seus direitos

Para a deputada Professora Rosa Neide (PT-MT), presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Povos Indígenas, a 15ª edição do Acampamento Terra Livre mostrou para o governo Bolsonaro e para a sociedade brasileira que os povos indígenas tem disposição para lutar pelos seus direitos.

“Os povos indígenas mostraram a sua força, visitaram a Câmara e o Senado, fizeram audiências e disseram o que pensam. Os indígenas querem seus direitos garantidos e são resistentes a toda investida do povo branco. Os indígenas não perderam a sua cultura e o modo de viver. O povo brasileiro precisa entender que dentro da nação brasileira tem outros povos. Infelizmente, o País elegeu um governo que não respeita os indígenas que vivem no País”, lamentou.

Durante a realização do ATL, lideranças indígenas visitaram o presidente do Senado, senador David Alcolumbre (DEM-AP) e o presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), quando também entregaram a sua pauta de reivindicações. As conversas resultaram em apoio a mudanças na MP 870, em tramitação no Congresso, que determina a transferência da Funai do Ministério da Justiça para o da Mulher, Família e Direitos Humanos, comandado pela ministra Damares Alves.

Em audiências públicas com a participação dos povos indígenas, também foram debatidos na Câmara, durante a semana, temas como a demarcação de terras indígenas e a educação escolar indígena. Esse último encontro foi organizado pela deputada Professora Rosa Neide, que também coordena a Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública e em Respeito ao Profissional da Educação.

De passagem por Brasília, o ex-prefeito, ex-ministro e candidato do PT nas últimas eleições presidenciais, Fernando Haddad, também fez questão de visitar o Acampamento Terra Livre. Acompanhado de vários deputados da bancada do PT na Câmara, Haddad manifestou apoio a todas pautas da causa indígena.

Povos indígenas e o meio ambiente

Em outra audiência pública, nas Comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável e na de Direitos Humanos e Minorias, o tema foi “O Papel dos Povos Indígenas na Proteção do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. Para o deputado Nilto Tatto (PT-SP), que também é Secretário Nacional de Meio Ambiente do partido, os povos indígenas fizeram história nessa edição do ATL.

“Diante de uma conjuntura tão hostil aos indígenas por parte do governo Bolsonaro, os povos indígenas deram uma prova de sua capacidade de articulação, luta e resistência ao erguerem o ATL. Eles retornarão às suas terras de cabeça erguida e com vitórias políticas”, destacou.

O poder judiciário também não ficou fora da programação do Acampamento Terra Livre. Na noite da última quinta-feira (25), quatro mil indígenas marcharam do local do acampamento (no início da Esplanada dos Ministérios) até o STF. No local fizeram uma vigília com danças e rituais.

Por PT na Câmara