Transcidadania já é referência internacional, afirma Suplicy

No próximo dia 29, o programa Transcidadania, criado pelo prefeito Fernando Haddad em São Paulo, completa um ano de atividades. Desde então, 100 travestis e homens e mulheres transexuais em situação de vulnerabilidade passam por um processo de resgate social inédito no país, que já é referência internacional.

Os beneficiários recebem uma bolsa-auxílio para que completem seus estudos e podem realizar cursos profissionalizantes. São dois anos de suporte permanente, incluindo avaliação pedagógica, médica e psicológica, apoio jurídico e ações de serviço social, que complementam as aulas regulares no Centro Integrado de Educação de Jovens e Adultos (Cieja).

Entre as novidades do programa em 2016 está o reajuste do valor oferecido, que passará de R$ 827,40 para R$ 910,14 já a partir deste mês. A Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania também estuda a ampliação do número de vagas.

No ano em que São Paulo tem o maior orçamento da história da população LGBT no país, o secretário municipal Eduardo Suplicy comemora os ótimos resultados do Transcidadania. Esta semana, ele falou com a Agência PT. Confira a entrevista:

Agência PT: Qual a sua avaliação deste primeiro ano do Transcidadania?

Eduardo Suplicy: Tivemos resultados muito positivos em relação aos 100 participantes desta primeira fase do programa. Muitas dessas pessoas, transcidadãs, estavam vivendo da renda de seus corpos, se prostituindo. Para receber a bolsa-auxílio, elas tiveram de assumir compromissos, como realizar 30 horas semanais de uma combinação de trabalho e estudos e se inscrever em cursos. Assim, mesmo que gradualmente, foram deixando a prostituição. Eles estão recuperando a autonomia, a cidadania, se qualificando profissionalmente e, principalmente, se reintegrando à sociedade.

AgPT: Como foi a aceitação do programa?

ES: A melhor possível. É muito gratificante conversar com essas pessoas, ver como evoluíram, como o programa transformou a vida delas, devolveu a dignidade e elevou a autoestima. Elas se emocionam ao contar. É só olhar a baixíssima taxa de evasão: apenas 4% saíram do programa no primeiro semestre. Também tivemos uma grande procura. Quando o programa foi divulgado, 940 pessoas se informaram a respeito e 235 delas se inscreveram. Após uma avaliação socioeconômica, elegemos 100 para o programa piloto. E já estamos sondando o cadastro de espera para a segunda fase.

AgPT: Quais os principais avanços que os participantes vivenciaram?

ES: Todos os alunos e alunas se inscreveram no ENEM, e 79 puderam fazer a prova, sendo que 27 deles tiveram direito a usar o nome social. Esse número representou 20% do total de travestis e transexuais que fizeram a prova no Estado de São Paulo. Além disso, 100% dos beneficiários foram cadastrados no CADÚnico, para que tenham acesso a diversos programas sociais do governo federal e sejam monitorados pela rede municipal de proteção social. Eles já participam do Minha Casa, Minha Vida, de campanhas para o direito ao uso do nome social e de serviços da área de saúde, como a hormonioterapia. Formamos uma rede pioneira de proteção social à população LGBT em situação de vulnerabilidade.

AgPT: O Transcidadania oferece um modelo que poderia ser adotado em outras cidades?

ES: Sem dúvidas. Em outras cidades, estados e até países. Somos referência internacional em políticas públicas LGBT. No ano passado, o embaixador americano para direitos humanos da população LGBT, Randy Barry, esteve no Brasil exclusivamente para conhecer o Transcidadania. Eu acompanhei sua visita ao Centro de Cidadania LGBT Arouche, onde conheceu beneficiários e ficou muito impressionado. Ele elogiou muito o programa, disse que é uma ação pioneira no combate à homofobia social e que levaria o exemplo aos Estados Unidos.

AgPT: Para o senhor, que tem uma longa carreira no serviço público, o que mais chama a atenção em um programa como este?

ES: Tenho 74 anos, diversas vezes na vida troquei ideia com pessoas que vivem às margens da sociedade. Percebo que agora o mundo começa a abrir os olhos para uma agenda participativa e inclusiva. É o resultado de um processo que começou há anos, com a coragem daqueles que não têm receio em enfrentar o preconceito. E essas pessoas percebem que nossa administração tem um olhar diferente para elas. Há uma expectativa de outros grupos em vulnerabilidade social, como o de mulheres prostitutas, de que programas desse tipo também possam transformar suas vidas. E vamos trabalhar para isso. Meu objetivo é chegar à renda básica de cidadania, para que todo brasileiro consiga atender suas necessidades vitais.

AgPT: Quais as perspectivas do Transcidadania para 2016?

ES: O prefeito está muito feliz com os resultados, e já conversamos sobre a perspectiva de aumentar o número de vagas. As pessoas que entraram no ano passado prosseguem no programa por mais um ano. Agora queremos aumentar o número de inscritos, iniciar uma nova turma este ano. Mas precisamos aguardar o fechamento do Orçamento para saber se serão 20, 50, ou mais 100 como gostaríamos.

AgPT: E qual é o balanço que o senhor faz das políticas públicas para a população LGBT criadas pela administração Haddad?

ES: Graças aos resultados positivos de 2015, conquistamos um aumento expressivo de verba da Coordenadoria de Políticas LGBT da Secretaria Municipal de Direitos Humanos e Cidadania. O governo municipal decidiu dar prioridade a essa área para este ano. O orçamento vai mais que dobrar, passando de R$ 3,8 milhões para R$ 8,8 milhões. Isso vai impulsionar diversos outros programas, como os centros e vans de assistência, o Centro de Cidadania, a Parada LGBT, de grande importância para a vida cultural e turística da cidade, e muitos outros. Mostramos que dá para fazer política pública de qualidade para a população LGBT e por isso ganhamos a confiança de todos, inclusive da própria prefeitura. É um marco.

Por Marcella Petrere, da Agência PT de Notícias