Tucanos entram em divergência sobre a redução da maioridade penal
Enquanto o governador de São Paulo e o senador José Serra buscam dialogar com o governo, Aécio ameaça punir deputados que não forem favoráveis a sua proposta
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Sob pena de serem expulsos do PSDB, os parlamentares do partido estão sendo pressionados pelo presidente nacional, senador Aécio Neves (MG), a votarem a favor da redução da maioridade penal. Enquanto isso, nomes fortes do partido como o governador de São Paulo Geraldo Alckmin e o senador José Serra começam a dialogar com o governo federal para encontrar a melhor solução para o problema da violência em todo Brasil.
Um dos textos defendidos por parte do PSDB e por Aécio Neves é uma Proposta de Emenda Constitucional que já está em tramitação na Câmara dos Deputados. O objetivo do texto é reduzir para 16 anos a maioridade penal em caso de crime hediondo.
Para o deputado Paulo Pimenta (PT-RS), o contraponto do senador Aécio Neves está totalmente fora do tom de setores democráticos sensíveis a causa dos direitos humanos.
“Aécio representa o setor mais conservador e reacionário dentro do partido que busca dialogar com os movimentos conservadores, principalmente que pede o impeachment da presidenta Dilma Rousseff. Alckmin e Serra, líderes com mais consistência e respeitabilidade pública, vão ajudar a chegar em uma proposta ideal e acelerar o isolamento de Neves dentro do partido”, avalia Pimenta.
O deputado Rubens Otoni (PT-MG) afirma que a discussão sobre a maioridade penal é muito oportuna para desmascarar a hipocrisia de setores políticos que insistem em dizer que diminuir a idade penal é uma solução para o problema da violência e da marginalidade do país.
“O diálogo com todas as lideranças, independente do partido, que compreende a grandeza desse debate será muito importante. Lamento que outras lideranças não entendam o alcance dessa discussão e façam uma absorção rasteira e que não contribui para o aperfeiçoamento da nossa legislação”, explica.
“Uma atitude como essa não vai na raiz do problema. Temos que enfrentar isso com muita responsabilidade, maturidade, focando nas políticas públicas que privilegiem a educação, cultura, esporte e lazer”, completa.
Em conversa com o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, nesta terça-feira (9), Alckmin apresentou proposta de sua autoria, que tem a intenção de aumentar de 3 para 8 anos o tempo de internação do menor que praticar crime hediondo, mas sem reduzir a responsabilidade penal.
Nesta quarta-feira (10), o senador José Serra também debateu com Cardozo sobre suas propostas. Entre as ideias do tucano está aumentar a pena do menor infrator de 3 para 10 anos. De acordo com o ministro da Justiça, o diálogo com todos os setores terá prosseguimento.
“Acho que existe uma possibilidade real de nós estarmos juntos defendendo a mesma proposta na medida que essa ideia não fere o princípio da maioridade penal e viabiliza uma questão que me parece importante para o enfrentamento da criminalidade quando realizada por adolescentes ou crianças”, disse o ministro.
Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias
