Valdenito Almeida: A crise da democracia representativa no Brasil

A Democracia Representativa passa por uma grave crise no Brasil e o PT tem muito a ver com isso

 

Ainda não conseguimos vivenciar a democracia participativa, e já estamos vendo a democracia representativa envolvida na sua maior crise da história do Brasil, e nos obrigando a lutar pela sua recuperação. E a crise da democracia representativa, não é expressa somente quando o povo e os (as) trabalhadores (as) deixam de acreditar no voto, quando expressa que não acredita no político e na política, ela se revela também, quando o poder legislativo trabalha na direção de substituir o voto popular.

Veja por exemplo, as atitudes destruidoras do sistema democrático, externada pelo STF (supremo tribunal federal), pelo MPF (ministério público federal) e pela PF (policia federal), quando a todo o momento, e abertamente, de forma proposital, atropela a clausula pétrea da constituição brasileira, que diz: “todo poder emana do povo e em seu nome será exercido”.

Por isso a nossa principal tarefa é a de conceber a defesa da democracia representativa como prioridade absoluta. Não dá pra gente ver o Ministério Público agindo como se fosse governo, exigindo demissões, contratações, definindo critérios para contratação de servidores públicos etc e tal. É certo que não dá pra dar carta branca para o poder executivo fazer o que quiser e como quiser, mas também não dá para aceitar a ingerência do poder legislativo, no poder executivo, haveremos de encontrar um meio termo. E o debate desta pauta quem tem de fazer é o PT, na linha de que governa quem foi eleito (a) para governar.

O PT precisa fazer uma campanha sobre a importância do voto, precisa mostrar que o voto é absoluto, e que é através do voto, que a gente escolhe o país que queremos.

E o mais grave, pela primeira vez no Brasil, a tese de não respeitar a constituição, não respeitar os direitos adquiridos e o conceito internacional de que todos são inocentes até que se prove ao contrário, encontra apoio popular, tanto no que diz respeito ao atropelo á constituição, quanto nas tarefas de desmontar o maior partido operário, desmoralizar o (a) eleitor (a) e desconstruir o Lula que é a maior reserva de representação popular e operária da política brasileira.

Ora, se nenhuma das instituições acima citadas emana do voto popular e estão tirando, concedendo mandatos legislativo e executivo, e de lambuja, na medida em que define a quantidade de cargos de confiança e estabelece critério para contratar servidor, interferem diretamente na gestão do poder executivo, então, estamos falando de uma enorme agressão á democracia construída através do voto, que, diga-se de passagem, é muito mais do que uma afronta ao voto, chega ser uma aberração.

E, no que diz respeito ao Lula, a situação é ainda mais grave, é visível a olho nu que o status quo neoliberal está trabalhando estrategicamente para tirar a possibilidade de uma possível candidatura, em tese, quando transformaram o Lula que é inocente, em réu, já construíram a possibilidade dele não ser candidato, é a maléfica pró-atividade para proteger o capital especulativo e a extrema-direita operando e se movimentando com toda sua carga de maldades.

Não temos dúvidas, que todo esse imbróglio que envolve o parlamento brasileiro, o STF, o MPF, a PF e a grande maioria da mídia, faz parte de um jogo que entrará para a história do povo e para a história dos (as) trabalhadores (as) brasileiros (as), como um trabalho sob encomenda e predatório ás nossas riquezas, que foi encabeçado pelo PSDB/DEM/PPS/ e setores do PMDB, objetivando confiscar direitos dos (as) trabalhadores (as) e do povo, aumentar lucros, entregar empresas públicas e doar o pré-sal e falir empresas nacional para tirar o USA da crise.

 

O papel do Poder Judiciário para desgastar a Democracia Representativa

 

É certo que no passado recente, o FHC e uma parte importante dos tucanos ameaçaram defender que o voto de um analfabeto não tivesse o mesmo valor do voto de um doutor, mas o fato concreto é que hoje valem, todos os votos tem (ou deveria ter) o mesmo valor, e ainda bem que o conceito é esse, mas, apesar da carência de um estudo mais aprofundado, observamos que a falta de credibilidade no ato de votar, talvez tenha sido um dos grandes motivos de mais de 54 milhões de votos populares não ter sido respeitado, ninguém defende o que não acredita. E o status quo sabia muito bem disso e na cara de pau deram o golpe.

A cláusula pétrea da nossa constituição, não diz que o STF, o MPF, e a PF tem a prerrogativa de conceder e retirar mandatos, seja referente ao executivo, seja para o legislativo (aqui, estamos nos referindo a indústria do cassa mandatos de um, assume o mandato de outros (a) e por aí vai), para estas instituições, a constituição diz que a função delas é a de investigar, julgar, punir ou inocentar, a prerrogativa de tirar ou de conceder mandatos é de exclusividade do (a) eleitor (a) que nessa questão é absoluto.

Segundo a constituição brasileira, ao poder judiciário cabe o papel, de: baseado em investigação e conclusão processual, conceder ou não as candidaturas, ou seja, decidir se a pessoa pode ou não ser candidato (a), a partir do momento que existe o (a) candidato (a), a prerrogativa de dá ou não o mandato é do (a) eleitor (a), ou seja, pra nós sindicalistas, o (a) eleitor (a) é o mandatário de todo poder político do país, então, se o (a) candidato (a) se elegeu, cumpre o mandato.

 

Sobre a perda do mandato

 

Aí você deve está pensando: mas, e se for pego com a mão na massa? Entendemos sim que existe a necessidade de construir mecanismos legais que permita ao (a) eleitor (a), dono absoluto da concessão de quem deve governar poder definir.

Neste caso, teríamos várias possibilidades, vamos citar algumas: a primeira seria a do cumprimento do mandato na prisão, ou pelo bom senso, a própria pessoa eleita renunciar o cargo e o mandato; a segunda opção é a de fazer uma consulta popular para destituí-lo do cargo e do mandato, dando ao (a) eleitor (a), dono (a) de todo poder político do país, as condições de no mesmo referendo, retirar ou não o mandato, e decidir, se faria uma nova eleição ou se o segundo colocado assumiria.

Nunca através de ação judicial, porque pra nós, judicializar a política executiva e legislativa não é bom para a democracia, o bom para a democracia é o voto popular. Aterceira sugestão que fazemos, é a de que poderíamos conceder legitimidade aos membros do STF para que eles possam decidir em nome do eleitor, mas para que isso aconteça, é necessário que todos (as) os ministros do STF sejam eleitos (as) pelo voto popular e com tempo de mandato igual a dos poderes executivos e legislativos.

A mídia contribuiu, e muito, mas foi a ação política que desqualificou o voto.

Falando em voto popular, certo dia, uma amiga bastante chateada com os partidos de centro-esquerda, que segundo ela, jamais deveria jogar o jogo tradicional da política brasileira, me disse que foram os péssimos políticos que construíram os péssimos eleitores, quem planta vento, colhe tempestade, disse ela.

Segundo essa amiga, os políticos que fazem milhares de promessas e não cumpre nenhuma, ostentam poder, alguns enriquecem em quatro anos de mandatos, outros se aposentam com oito anos de trabalho ganhando uma fábula de dinheiro, faz poucas e boas com a prestação de serviços e esbanja o dinheiro público.

Foi quem construiu um tipo de eleitor alheio a cidadania e que não tem responsabilidade com o futuro do país, segundo ela, foi a partir dos gestos acima citados, e dos vários anos de campanhas difamatórias da política e dos políticos, que uma parte significativa dos (as) eleitores (as) imaginou: se os políticos podem nos enganar, então, porque também não os enganamos?

Óbvio que ela discorda desta atitude que passa longe da real cidadania e não contribui na construção da nação soberana que sonhamos, mas ela é categórica em dizer que esta situação existe.

Trabalhar para fortalecer o voto que é o principal instrumento da democracia representativa.

O voto é o principal e único instrumento da democracia representativa. Vamos partir do princípio de que a situação acima de fato exista. Então, estamos diante dos seguintes dilemas: primeiro, que se reconhecermos que uma parte significativa dos donos do poder político do país, adotou a lógica de também enganar em vez de adotar a lógica de eliminar os péssimos políticos, temos de aceitar que estamos diante de um sério desvio de identidade, e o pior, a luz do socialismo democrático, que é dependente do voto popular, estamos diante de uma situação gravíssima.

Porque, se este (a) eleitor (a), que para nós é o verdadeiro responsável pela construção do país igualitário, que sonhamos no sonho do socialismo democrático, mas que ao longo da jornada virou um péssimo exemplo, então, como identificar, e onde encontrar as reservas éticas e constitutivas de uma sociedade justa e igualitária, capaz de fazer o digno trabalho de trazer estes (as) eleitores (as) de novo para o protagonismo?

Segundo, diante de tamanho desafio, faz-se necessário identificar quais são os (as) soldados da história que ficarão responsáveis para executar a nobre tarefa de capacitar os (as) eleitores (as), e os conduzir na direção da sociedade justa e igualitária tão sonhada por nós. Óbvio que será necessário refazer conceitos e formular novas políticas para fortalecer esta força constitutiva, objetivando que a sua movimentação possa fazer estes donos do poder político (os eleitores) abrir mão da lógica de também enganar e obter confiança no seu gesto de votar.

Mas, aí vem outra demanda: sabemos que a nobreza deste trabalho direcionado ao socialismo democrático é dos (as) militantes de esquerda e centro-esquerda. Então, o que fazer para resgatar esta reserva ética e esta força constitutiva da sociedade justa e igualitária, se ela foi marginalizada e está carimbada, justamente por ser militante desta utopia? E ainda, se ela é uma figura que foi quase que totalmente excluída e eliminada da vida orgânica, e dos poderes executivos e legislativos do partido, como fortalecer a sua autoestima para que possa realizar essa importante tarefa?

Terceiro, e os partidos políticos? Nesta lógica, será que para serem protagonistas precisam se regenerar? E, será verdade que a sociedade só se desenvolve e só conseguiremos chegar á cidadania plena com partidos políticos fortalecidos? Se sim, então, quais mecanismos os partidos adotarão para que esta confiança da militância seja plenamente restabelecida e a regeneração do partido aconteça de fato?

É a partir deste ponto que estamos sugerindo uma mudança estratégica nos encaminhamentos do PT para este PED.

Que fazer? (Diriam os Bolcheviques). Diante da necessidade de recompor a nossa credibilidade partidária tão desgastada pela mídia, não vemos outro caminho que não seja o da ampliação da democracia interna e do fortalecimento da militância. E neste sentido, fazemos as seguintes sugestões:

1. Realizar uma consulta popular durante o PED (o objetivo é o de ouvir o que os (as) simpatizantes têm a dizer sobre o PT, recolher sugestões etc e tal), esta consulta pode ser pensada estrategicamente, ou direcionada por setoriais, por exemplo: priorizar as portas de fábricas (trabalhadores (as)), portas de escolas, universidades (estudantes), portas de igrejas e terreiros (religiosos)…, justificar, que a sugestão, vai no sentido de conciliar a prática da realização de pesquisas com o tete a tete, acreditamos que está na hora do partido sair do pesquisísmo e estimular os (as) militantes a ter contato direto com a sua base social;

2. Criar a figura do diretório ampliado. Nos municípios, o diretório será composto pelo diretório municipal mais os (as) coordenadores (as) dos núcleos municipais, no caso das capitais, também os regionais;

2-A- Os diretórios estaduais serão ampliados com os presidentes dos diretórios municipais;

2-B- O diretório nacional será ampliado com os presidentes dos diretórios estaduais;

2-C- Entendemos que este mecanismo é um importante instrumento de fortalecer as direções, é um espaço privilegiado para socializar os debates, estruturar e dar musculatura para as decisões das instâncias superiores e ampliar a agilidade do partido;

2-D- Não tem necessidade do diretório ampliado, ser uma instância deliberativa, mas, obrigatoriamente deverá ser uma instância consultiva, com agenda própria e especialmente construída para acontecer uma semana após as reuniões dos diretórios oficiais.

O PT TEM O PAPEL DE RECONSTRUIR SE RECONSTRUINDO.

Por Valdenito Almeida, metalúrgico aposentado, filiado ao PT, ex-diretor do sindicato dos metalúrgicos do ABC, para a Tribuna de Debates do 6º Congresso. Saiba como participar.

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