O presidente nacional do PT, Edinho Silva, afirmou que é gravíssima a atitude da maioria do Congresso Nacional que, com a Lei da Dosimetria, banaliza a tentativa de golpe de Estado no país. “Vamos criar no Brasil a cultura do golpe? Não podemos banalizar no Brasil que quem perdeu a eleição organize um golpe, com redução de penas”, criticou, em entrevista ao jornalista Mario Sergio Conti, na GloboNews.
Segundo o petista, o país, ao reduzir a pena dos golpistas de 8 de janeiro de 2023, entre eles Jair Bolsonaro, isenta inclusive pessoas que tramaram assassinatos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin e do ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
“E essas pessoas vão ter suas penas reduzidas? Isso é de uma gravidade absurda. O Brasil nao vai se tornar um país melhor se nós não valorizarmos a democracia.”
O PT, PV e PC do B questionaram a Lei da Dosimetria no Supremo Tribunal Federal. O ministro Alexandre de Moraes suspendeu os efeitos da lei. Há também outros questionamentos sobre a redução das penas na Corte, do PSOL e da Rede. Além dos golpistas, há dúvida jurídica sobre o impacto da medida no sistema prisional.
O que Bolsonaro fez no país?
A sociedade brasileira ainda não está fazendo comparações entre as ações e políticas públicas implementadas pelo Governo Lula e o que aconteceu com o país durante a gestão de Jair Bolsonaro, afirmou o presidente nacional do PT, Edinho Silva. Edinho disse que essa comparação precisa ser feita em todos os estados do país.
Segundo o presidente do PT, a política de aliança nos estados em torno da reeleição de Lula está mais forte do que a disputa em 2022. Ele pontuou que visitou todos os estados do país no ano passado e está reiniciando, a partir de agora, as viagens. “Precisamos comparar o que o presidente Lula tem feito no atual governo com o que o governo Bolsonaro fez”, destacou Edinho Silva.
Como exemplos, ele mencionou a política de investimentos do Governo Lula em obras de infraestrutura em todo o país, com o novo PAC, e o resultado recorde do programa habitacional Minha Casa, Minha Vida, que praticamente foi paralisado no governo Bolsonaro.
“O que o Bolsonaro fez com Minha Casa, Minha Vida? O que ele fez com a política de investimentos? O que ele fez na saúde pública. O legado dele são as 700 mil covas na covid-19”, lembrou Edinho Silva.
Credibilidade do Congresso
O presidente do PT voltou a defender uma reforma política urgente e destacou a gradual degradação do Congresso brasileiro, cujo descrédito aumenta perante a sociedade.
“É inquestionável que o modelo político brasileiro ruiu. O modelo que está aí não agrada a sociedade nem o povo brasileiro”, afirmou. Além do problema de escolha dos representantes, disse ele, que não privilegia projetos e partidos, mas sim pessoas e a lacração vazia, há também o obstáculo do orçamento público.
Edinho disse que o atual sistema de emendas parlamentares, com sequestro de R$62 bilhões do orçamento sem transparência e apenas para fortalecer projetos políticos individuais, é inaceitável. “Sequestra e esvazia as atribuições do Executivo”, disse. Se a sociedade escolhe um presidente da República é porque quer que seja executado aquele projeto, afirmou. “O Congresso impede que o presidente coloque em prática o que a maioria do povo brasileiro escolheu”, acrescentou.
Segundo o petista, é preciso defender o diálogo na política. Transformar o Congresso num balcão de negócios “rebaixa a qualidade política do país”, observou o presidente do PT.
“É natural na democracia que você dialogue, que possa construir uma agenda de consenso. Poderíamos neste momento no Brasil dialogar sobre o que vamos fazer com as terras raras… O Congresso deveria estar debatendo isso, a transição energética, a segurança pública, a universalização da educação”, defendeu. “O Congresso não consegue construir uma agenda de interesse da sociedade porque a política está rebaixada”, sintetizou.
Edinho Silva enfatizou que é preciso debater uma reforma do Poder Judiciário, enfrentando os privilégios e penduricalhos, mas não da maneira como a família Bolsonaro prega, demonizando as instituições. “A família Bolsonaro quer o enfraquecimento das instituições para que o Brasil se transforme num país autoritário.”
