Veto de Bolsonaro à Lei Aldir Blanc é mais uma afronta à cultura

Firme no descompromisso com a cultura brasileira, Bolsonaro vetou integralmente a Lei Aldir Blanc, que prevê R$ 3 bilhões anuais para estados e municípios financiarem iniciativas culturais no país. A decisão contrária à aprovação do Senado Federal foi publicada nesta quinta-feira, 5, no Diário Oficial da União (DOU).

No texto aprovado pelo Congresso, os recursos previam o investimento por cinco anos. Inimigo da cultura, Bolsonaro alega que o projeto é “inconstitucional e contraria o interesse público”.

O secretário Nacional de Cultura do Partido dos Trabalhadores (PT), Márcio Tavares, contesta o descompromisso e o objetivo de Bolsonaro em silenciar artistas e fazedores de cultura.

“O veto de Bolsonaro à lei Aldir Blanc 2 é mais uma mostra do seu descompromisso com a cultura. O objetivo do governo é silenciar artistas e fazedores de cultura através da asfixia do financiamento à produção. Agora, iremos lutar no Congresso pela derrubada do veto à lei Paulo Gustavo e a lei Aldir Blanc 2 com força porque elas são vitais para a cultura brasileira”.

É a segunda lei de auxílio ao setor cultural que recebe o nome do músico Aldir Blanc e é vetada por Bolsonaro. A primeira lei, de autoria da deputada federal Benedita da Silva (PT/RJ), destinou R$ 3 bilhões emergenciais a iniciativas de cultura, quando as restrições de circulação impediam a maioria das exibições e espetáculos.

Benedita afirma que a luta continua nas ruas e que o Congresso Nacional vai trabalhar para derrubar o veto.

“O veto à nova Lei Aldir Blanc é mais uma demonstração de desrespeito do presidente Bolsonaro com toda a cultura brasileira. Vamos lutar, tanto aqui no Congresso Nacional como também nas ruas, para garantir esse importante direito para o setor cultural.”

Repasse dos recursos

O investimento previsto na Lei Aldir Blanc seria repassado da seguinte maneira:

• 80% dos recursos irão para editais, chamadas públicas, cursos, produções, atividades artísticas que possam ser transmitidas pela internet; e ainda para manter espaços culturais que desenvolvam iniciativas de forma regular e permanente;
• 20% dos recursos serão destinados a ações de incentivo direto a programas e projetos que tenham por objetivo democratizar o acesso à cultura e levar produções a periferias e áreas rurais, por exemplo, assim como regiões de povos tradicionais.

Mobilização para derrubada do veto

Parlamentares do Partido dos Trabalhadores (PT) se mobilizam para a derrubada do veto da Lei Aldir Blanc. Confira, abaixo, a manifestação de deputados e senadores em suas redes sociais:

Quem tem medo da cultura? O fascista genocida é claro.

Bolsonaro acaba de vetar a Lei Aldir Blanc II, q previa R$3 bi para manutenção de espaços culturais e fomento ao setor e aos trabalhadores/as da cultura, tão prejudicados pela pandemia. Não importa. Derrubaremos esse veto!

— Maria do Rosário (@mariadorosario) May 5, 2022

ATENÇÃO! Bolsonato vetou integralmente a Lei Aldir Blanc. Esse desgoverno tem horror à cultura. E a quem produz cultura. Vou lutar pela DERRUBADA do veto.

— Bohn Gass (@BohnGass) May 5, 2022

O ignorante presidente da república vetou a Lei Aldir Blanc, que destina R$ 3.8 bilhões para a cultura no Brasil. Vamos derrubar o veto!

— Paulo Teixeira (@pauloteixeira13) May 5, 2022

?VAMOS DERRUBAR O VETO ▶️Lei Aldir Blanc: oposição critica Bolsonaro e fala em derrubar veto – 05/05/2022 – https://t.co/l92cHs2Iyx

— Rubens Otoni (@RubensOtoni) May 5, 2022

Inimigo da cultura! Bolsonaro vetou a nova Lei Aldir Blanc e a gente vai lutar pra derrubar esse veto. O setor cultural merece respeito e ainda sofre com os efeitos da pandemia. Vale lembrar que em abril, o presidente também vetou a Lei Paulo Gustavo.

— Natália Bonavides (@natbonavides) May 5, 2022

O inimigo da cultura que ocupa a presidência da república, acaba de vetar integralmente a Lei Aldir Blanc que previa R$ 3 bilhões anuais para o setor cultural. Não podemos permitir que esta política de desmonte da cultura continue. Vamos derrubar esse veto!

— Professora Rosa Neide (@prof_rosaneide) May 5, 2022

Bolsonaro também vetou Lei Paulo Gustavo

A perseguição de Bolsonaro a tudo que promova cultura no Brasil também o levou a vetar a Lei Paulo Gustavo, que prevê o repasse de R$ 3,8 bilhões para o setor cultural. Os recursos seriam destinados para enfrentar a crise e os efeitos da pandemia da Covid-19. Paulo Gustavo, assim como Aldir Blanc, foi vítima do Coronavírus.

Conforme a lei, de autoria do senador Paulo Rocha (PT/PA), os beneficiários dos recursos deverão se comprometer a fortalecer os sistemas de cultura existentes ou implantá-los nas localidades em que eles não existam, instituindo conselhos, planos e fundos.

Já estou articulando para o Congresso apreciar o quanto antes o veto de Bolsonaro à Lei Paulo Gustavo, de minha autoria e do @ptnosenado, que destina R$ 3,8 bi ao setor cultural. Lembrando que essa verba é apenas gerida pelo governo. Vamos manter a pressão! pic.twitter.com/yRnoZHvun2

— Paulo Rocha (@senadorpaulor) April 6, 2022

“Os argumentos pífios para vetar a Lei Paulo Gustavo, escondem na verdade, exatamente o que é o caráter deste governo, que é antipovo, anticultura, contra todos os interesses do nosso país”, denunciou o senador Paulo Rocha (PT-PA) autor da lei.  “Mas, vamos à luta, vamos continuar mobilizados para derrubar este veto, vou trabalhar incansavelmente, para que este veto, entre imediatamente na pauta”, disse o senador.

Conforme o texto, dos R$ 3,8 bilhões, R$ 2,79 bilhões seriam repassados para ações no setor audiovisual, e R$ 1,06 bilhão para ações emergenciais no setor cultural por meio de editais, chamadas públicas, prêmios, aquisições de bens e serviços vinculados ao setor ou outras formas de seleção pública simplificadas.

Da Redação, com informações do G1