Veto de Bolsonaro ao auxílio compromete agricultura familiar

Na terça-feira (25), o presidente Jair Bolsonaro deu mais uma prova da total falta de sensibilidade social do seu governo ao vetar quase que integralmente o projeto de lei Assis Carvalho (PL 735/2020), que previa um auxílio financeiro aos agricultores durante a pandemia de Covid-19. O recurso seria repassado para os produtores que não receberam o auxílio emergencial. A proposta previa o pagamento de cinco parcelas de R$ 600,00.

Ao todo, o governo vetou 14 dispositivos. Os vetos vão da definição de agricultor familiar à renegociação das suas dívidas.

Os vetos provocaram reações indignadas nas bancadas do PT, tanto na Câmara como no Senado. Em manifestações públicas, ou pela internet, vários parlamentares avisaram que agora vai começar a luta pela derrubada do veto no Congresso Nacional.

Desrespeito ao povo brasileiro

Alem do pagamento de cinco parcelas de R$ 600 de auxílio aos agricultores familiares e o pagamento de R$ 2,5 mil, em parcela única, por unidade familiar, a proposta aprovada pela Câmara e pelo Senado também destinava recursos para atividades de fomento da produção e medidas de prorrogação de quitação de dívidas. Além de agricultores familiares, também seriam beneficiados pescadores, extrativistas, silvicultores e aquicultores.

“A insensibilidade de Bolsonaro é gritante. Ao vetar o “Projeto Assis Carvalho” de auxílio e fomento à agricultura familiar, aprovado pela imensa maioria do votos na Câmara e no Senado, Bolsonaro demonstra que não tem a mínima preocupação com os mais pobres e por aqueles que produzem alimentos no País”, acusou o líder do PT, Enio Verri. E como demonstração cabal dessa insensibilidade, o líder petista lembrou ainda que Bolsonaro deixou para vetar o projeto no prazo final para se manifestar sobre a proposta, e ainda no Dia do Feirante, comemorado também nesta terça.

O deputado Paulo Pimenta (PT-RS), também autor do projeto, criticou o veto de Bolsonaro à proposta. Ele ressaltou que o projeto foi amplamente debatido pela sociedade e pelo Congresso, e prometeu lutar pela derrubada do veto.

“Esse projeto foi extremante debatido com entidades do campo e trabalhadores da agricultura familiar, que perderam sua lavoura ou deixaram de vender em feiras livres por conta da pandemia. O veto de Bolsonaro revela, mais uma vez, o desrespeito desse governo para com o povo brasileiro. Vamos lutar para derrubar este veto. Não se justifica que este segmento da sociedade seja esquecido nesse momento de pandemia”, afirmou.

O coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara, deputado João Daniel (SE), destacou que não há motivo algum para os vetos, pelo fato de o projeto ter sido votado em um acordo que envolveu os próprios líderes do governo na Câmara e no Senado. Segundo o parlamentar, o Núcleo Agrário também vai lutar pela derrubada dos vetos.

“Nós vamos analisar esses vetos e vamos trabalhar para que sejam derrubados já na próxima sessão do Congresso Nacional. Essa atitude do Bolsonaro demonstra que ele não tem compromisso com os produtores de alimentos da agricultura familiar ou de comunidades tradicionais. Ele não conhece a importância desse segmento para a economia, para a produção de alimentos e para a geração empregos neste País. Bolsonaro só se importa mesmo com o agronegócio. É lamentável”, ressaltou.

Derrubada dos vetos

Em nota, a bancada do PT no Senado destacou que foram vetados dispositivos que garantiam condições mínimas de sobrevivência a milhares de famílias agricultoras, produtoras do alimento que a população brasileira consome.

Os senadores petistas também afirmaram que o texto também perdeu os trechos referentes à prorrogação de dívidas e linhas de créditos e rebateram os argumentos do governo para a derrubada.

“Os argumentos de ausência de estimativa financeira são inadmissíveis em uma situação de pandemia, na qual o que cabe a qualquer governo é proteger sua população da doença e da fome. Avaliamos tais vetos como desumanos e irresponsáveis, demonstrativos do total desprezo do governo ao papel fundamental que a agricultura familiar brasileira tem e terá para ajudar o país a sair da crise”, diz um trecho da nota divulgado pelo PT Senado.

O líder da bancada, senador Rogério Carvalho (PT-SE), prometeu uma forte mobilização para derrubar todos os 14 vetos.

“Os vetos são uma injustiça com o setor que produz 70% dos alimentos que vão à mesa do povo brasileiro. Vamos nos mobilizar para derrotar esses vetos no Congresso”, afirmou o líder.

Já o senador Humberto Costa (PT-PE) resumiu a forma de governar de Bolsonaro. “Tirar daqueles que mais precisam é o que esse governo sabe fazer de melhor”, apontou.

Da Redação, com PT na Câmara e no Senado