Vitória da democracia: Márcio Macedo retoma cargo de deputado na Câmara
“O STF reafirma a autoridade do TSE, privilegiando os princípios da segurança jurídica, da proteção e da confiança”, comemora o advogado Angelo Ferraro, sobre decisão do STF que cassou mandato de bolsonarista
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Márcio Macedo, deputado federal pelo PT_SE e vice-presidente nacional do PT
O Supremo Tribunal Federal (STF) cassou nesta sexta-feira (10) o mandato do deputado bolsonarista Valdenvan Noventa (PL). A segunda Turma do Tribunal derrubou decisão do ministro Nunes Marques, que havia devolvido o mandato ao deputado, cassado por espalhar fake news sobre as eleições de 2018. Com a decisão do STF, que acatou pedido do Partido dos Trabalhadores, o deputado petista Márcio Macedo (SE) retoma o cargo na Câmara dos Deputados.
O PT recorreu na semana passada da decisão de Marques, ingressando com no STF com um pedido de suspensão de liminar e um agravo regimental. Os advogados do PT alegaram que Marques violou a competência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que havida determinado a cassação de Noventa por abuso de poder econômico.
Feliz por ter sido feito justiça ao voto do povo sergipano e à democracia representativa do Brasil, comemorou Márcio Macedo
Márcio Macedo festejou a correta decisão do STF. “Feliz por ter sido feito justiça ao voto do povo sergipano e à democracia representativa do Brasil”, afirmou o petista, após o resultado da decisão.
Os advogados comemoraram a decisão. “A Segunda Turma do STF, com a decisão de hoje, reafirma a autoridade do TSE e de suas decisões, privilegiando os princípios da segurança jurídica, da proteção e da confiança”, declarou o advogado do partido, Angelo Ferraro.
Para Miguel Novaes, representante de Márcio Macedo, “a Segunda Turma do STF, em respeito às decisões do TSE, dá claro sinal que candidatos e partidos não se aproveitaram de eventuais abusivos cometidos durante as campanhas eleitorais, avançando no cenário de implementação de eleições limpas e seguras”.
Fake news e fraude
Em 2018, Noventa espalhou fake news contra as eleições, acusando levianamente, sem nenhuma prova, o TSE de cometer fraude. Além disso, Noventa foi acusado de gastar R$ 551 mil no pleito de 2018, dos quais só R$ 353 mil foram declarados. Investigações apontam que ele recebeu R$ 85 mil de pessoa física, sem origem esclarecida.
Da Redação, com UOL
