Governadores apresentam proposta emergencial sobre ICMS dos combustíveis

Os governadores vão apresentar nesta sexta-feira (29), durante a reunião do Confaz, uma proposta emergencial para reduzir o ICMS sobre os combustíveis.

De acordo com os gestores estaduais, a proposta visa uma alternativa para durar apenas alguns meses até que se discuta e seja viabilizado o fundo de equalização que eles já apresentaram ao governo federal e que reduz e segura o preço dos combustíveis imediatamente para R$4,50.

O governador do Piauí, Wellington Dias (PT), que preside o Fórum Nacional de Governadores e coordena o Consórcio Nordeste, explica que a ideia é congelar por três meses o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS até que se encontre uma solução definitiva para o problema dos preços dos combustíveis.

A proposta apresentada pelos governadores é uma resposta às várias acusações feitas pelo governo federal de que a culpa pelos constantes aumentos dos combustíveis é do ICMS cobrado pelos estados.

Wellington Dias, porém, faz o alerta de que a solução definitiva vai depender da Petrobras que mantém sua política de alinhamento aos preços internacionais.

“No emergencial, nossa proposta a ser submetida e com grande chance de aprovação, precisa ser por unanimidade no CONFAZ, é: congelar o valor de referência para efeito da aplicação do ICMS o Preço Médio Ponderado Final, PMPF, por 90 dias, enquanto tem uma solução definitiva. Não resolve o problema com a Petrobras tendo liberdade de aumentar toda semana, mas é um gesto nacional dos governadores de diferentes partidos, para contribuir com este grave desafio de reduzir preços dos combustíveis”, afirma Dias em vídeo divulgado nesta quinta-feira, (veja abaixo).

Ele também detalha como viabilizar o fundo, bem como coloca que para resolver a questão de forma definitiva a discussão no congresso nacional em torno reforma tributária precisa avançar.

Para ser aprovada, a proposta emergencial dos governadores precisa da unanimidade dos membros do Confaz.

Da Redação