Em Guarulhos, Elói Pietá ultrapassa prefeito bolsonarista, acusado de usar a máquina pública

Na segunda maior cidade do estado de São Paulo, o sentimento de mudança na Prefeitura de Guarulhos contagiou o eleitorado e aconteceu uma virada a quatro dias das eleições de domingo, 29. Levantamento do Instituto Govnet/Opinião, feito na última terça-feira, 24, registrada na Justiça Eleitoral sob o número 0219712020, mostra o ex-prefeito Elói Pietá, candidato do PT, liderando a corrida eleitoral na reta final. Segundo a pesquisa,  Pietá tem 56% dos votos válidos contra 44% do atual prefeito Gustavo Henrique Costa, o Guti, do PSD.

Se considerados os votos totais, computados as declarações de votos nulos, em e aqueles que estão indecisos, Pietá também está na dianteira, com 45,9%, contra 36,1% do candidato bolsonarista. Os votos em branco e nulos somam 10,8%. E 7,2% dos eleitores estão indecisos. O desespero no campo conservador levou o prefeito Gustavo Henrique Costa a incorrer na velha prática do uso da máquina pública para tentar derrotar o PT, distribuindo cestas básicas com o dinheiro público.

Por conta disso, a coligação Pra Guarulhos Crescer de Novo, formada por PT, Rede e Solidariedade, denunciou o crime eleitoral e solicitou à Justiça Eleitoral, em caráter de urgência, a cassação do registro da chapa de Guti por distribuição ilegal de cestas básicas à população às vésperas do segundo turno. Na ação 0601318-93.2020.6.26.0176), ao Tribunal Regional Eleitoral, há provas do uso da máquina administrativa. Imagens fotográficas e um vídeo mostram um caminhão da prefeitura, no bairro São João, fazendo a entrega de caixas com alimentos, em 5 de novembro.

“Em plena eleição, fora de qualquer campanha governamental previamente constituída para essa finalidade – e fora de qualquer programa oficial de ajuda ou auxilio em função da pandemia –, a prática observada é um claro uso político da distribuição de cestas básicas”, apontam os advogados de Elói Pietá, Fabio Tiriçá Bon e Gabriel Pereira Mendes. Diante das evidências, a prefeitura negou para que a entrega de cestas básicas tenha viés eleitoral. Segundo o prefeito Gustavo Henrique Costa, a Secretaria Municipal de Desenvolvimento e Assistência Social realiza ações contínuas desde o primeiro ano da atual gestão.

Outras denúncias de uso da máquina e corrupção

Não é a primeira denúncia de uso da máquina pelo prefeito em benefício de sua campanha que chega à Justiça Eleitoral. No início de novembro, outra denúncia foi apresentada por adversários do candidato do PSD à Justiça Eleitoral, com pedido de cassação da candidatura do atual prefeito. Ele foi acusado de antecipar a data de pagamento da primeira parcela do 13° salário dos servidores públicos para antes do primeiro turno. A prática configura abuso e caracteriza compra de votos. O caso ainda não foi julgado.

O desespero do candidato do PSD é natural, diante do agravamento da crise social que a cidade de Guarulhos vem enfrentando. Há inúmeras denúncias de corrupção na prefeitura. Partidários de Guti também têm usado de truculência contra opositores, numa tentativa de intimidar Elói Pietá.

Representação no Tribunal de Contas da União contra a gestão de Guti durante a pandemia, aponta que o prefeito superfaturou o preço de máscaras de proteção facial e efetuou pagamento antecipado, sem a exigência de garantias, na aquisição de equipamentos durante a pandemia. Segundo a relatora do caso no TCU, ministra Ana Arraes, a Prefeitura de Guarulhos pagou R$ 6,20 por máscara, mas anteriormente, “o município havia comprado a mesma máscara pelo valor unitário de R$ 0,11”.

Ao todo, a atual administração do município gastou R$ 1,8 milhão com máscaras durante a pandemia. Desse total, metade do dinheiro foi desembolsado com recursos do Ministério da Saúde. O TCU pediu explicações e a abertura das contas da prefeitura. O prefeito ainda não apresentou defesa diante das evidências de fraude nas compras realizadas por sua administração.

Em nota, limitou se fazer uma defesa lacônica e fraca. “Existe um parecer preliminar da assessoria técnica que aponta possível sobrepreço por parte da fornecedora, contratada após ampla pesquisa de preços realizada dentro dos trâmites legais”, diz em nota. “A Prefeitura de Guarulhos apresentará defesa para posterior julgamento do mérito”.

Da Redação