Tragédia de Brumadinho: quase cinco anos em busca de justiça e recuperação

Considerado um dos mais trágicos desastres ambientais da história do Brasil e o mais grave acidente de trabalho, o rompimento da barragem de rejeitos da mineradora Vale, em Brumadinho (MG), permanece em rastro de destruição e tristeza. Quase cinco anos depois, os atingidos ainda enfrentam uma longa batalha por justiça e recuperação.

O rompimento da barragem resultou em uma série de consequências devastadoras. Pelo menos 272 pessoas perderam a vida e centenas ficaram desabrigadas. O desastre provocou calamidade ambiental, com a liberação de rejeitos de mineração que poluíram rios, destruíram a fauna e flora local, e comprometeram o abastecimento de água de comunidades inteiras.

A tragédia também abalou a economia da região, prejudicando a agricultura e o turismo. A Vale, empresa responsável pela barragem, enfrentou duras críticas e foi alvo de ações judiciais, enquanto a confiança pública nas práticas de mineração foi abalada.

Sem conclusão desde 2019, ninguém foi responsabilizado ainda pela tragédia. No dia 23 de outubro, em uma audiência pública sobre o tema no Senado Federal, debatedores criticaram a demora da resolução do caso.

Situação atual dos atingidos

Quase cinco anos após a tragédia, muitos dos atingidos ainda lutam para reconstruir suas vidas. Vários perderam suas casas e seus familiares. Além disso, as indenizações e compensações ainda não foram suficientes para mitigar completamente o sofrimento das vítimas do desastre.

O monitoramento ambiental também é uma preocupação constante, uma vez que os efeitos a longo prazo da contaminação por rejeitos de mineração ainda não foram completamente compreendidos.

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Embora tenham sido feitos esforços para melhorar a segurança das barragens no Brasil, a tragédia de Brumadinho serve como um lembrete das graves consequências que podem resultar de negligência e falta de fiscalização.

Em 2023, a busca por justiça e a recuperação das áreas afetadas continuam, enquanto o Brasil reflete sobre a necessidade de reformas significativas no setor de mineração para evitar futuras tragédias como a de Brumadinho.

Risco de desastres semelhantes

Há risco de desastres semelhantes que ameaçam mais de um milhão de brasileiros, de acordo com um levantamento da Deutsche Welle com base em dados do Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).

Atualmente, não só as milhares de pessoas afetadas pelo rompimento da barragem ainda lutam por uma reparação justa, mas aproximadamente um milhão de brasileiros vivem sob o risco de serem atingidos por uma tragédia parecida.

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Empresa alemã envolvida

A tramitação do processo ocorre no Brasil e na Alemanha, já que a empresa alemã Tüv Süd atestou a segurança da barragem antes da tragédia. Aliás, apenas em janeiro deste ano a Justiça do país europeu aceitou investigar a empresa.

A Polícia Federal brasileira indiciou, em 2021, 19 pessoas ligadas à Vale e à Tüv Süd por diversos crimes ambientais e por homicídio doloso qualificado.

Movimento dos Atingidos por Barragens

Neste fim de semana, o Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) realiza, de 4 a 7 de novembro, no Ginásio Nilson Nelson, em Brasília, uma Jornada de Lutas que busca dar visibilidade às suas principais reivindicações: reparação, efetivação dos direitos e políticas de proteção social para os atingidos.

Para o MAB, a política nacional é fundamental para evitar que as populações atingidas sigam sendo revitimizadas pela falta de reparação, omissão e negligência do poder público. Já aprovado na Câmara dos Deputados, o projeto de lei que cria a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (Pnab), está em tramitação no Senado.

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Em entrevista ao Jornal PT Brasil no dia 1º de novembro, Maria José Sodré, da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens, falou sobre a reivindicação para aprovar a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB):

“A aprovação do PNAB é importante porque hoje não existe nenhum marco regulatório, não tem uma lei que protege a população atingida, isso é fato.  O principal item da PNAB é reconhecer quem é esse atingido. Porque hoje quem reconhece quem é ou não atingido são as empresas. Não é uma lei que vem para amparar o direito das pessoas que são impactadas pelos crimes cometidos pelas barragens. Então a PNAB deixa claro esse conceito, até um conceito ampliado de atingido. Ela cria um marco regulatório que vai unificar quem é o atingido lá em Rondônia e quem é o atingido lá no Rio Grande do Sul, porque hoje não tem”, explicou.

Sodré também destacou que o suporte aos atingidos em determinado Estado vai depender da vontade da empresa de dizer se a pessoa tem esse direito ou aquele. “A aprovação da PNAB é reconhecer que o atingido e a atingida por barragem são sujeitos de direito. Enquanto não for aprovada a PNAB, isso é só um sonho. Nós não somos sujeitos de direito ainda, porque estamos à mercê da vontade das empresas mineradoras, “barrageiras” e dos grandes empreendimentos que promovem esses crimes recorrentes. É importante demais a aprovação dessa lei porque também cria os mecanismos de responsabilização”, ressaltou.

Da Redação, com informações do PT no Senado