O presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou uma série de medidas para fortalecer e proteger os biomas do país, impulsionar investimentos em desenvolvimento sustentável e reconhecer devidamente os serviços ambientais prestados por pessoas que protegem a natureza.
A cerimônia de assinatura de atos ocorreu no Palácio do Planalto, nesta terça-feira, 10, e foi alusiva ao Dia Mundial do Meio Ambiente, comemorado na última sexta, 5. Lula esteva acompanhado de aliados e integrantes do Governo Federal, entre eles, o vice-presidente, Geraldo Alckmin (PSB), e o ministro do Meio Ambiente e Mudança do Clima, João Paulo Capobianco.
O pacote oficializado no Planalto inclui sanção de lei, assinatura de decretos, criação e ampliação de Unidades de Conservação federais, além de investimentos para a agenda ambiental por meio do Fundo Clima e do Fundo Amazônia, entre outros. Durante discurso, Lula falou do respeito que o Brasil conquistou no exterior devido à preservação da natureza.
“É um compromisso que nós temos de provar ao mundo que nós temos capacidade de sermos grandes produtores de alimentos, nós somos capazes de sermos grandes produtores de peixe, e preservar a nossa água e preservar a nossa floresta. É compatível a convivência disso”, argumentou.
O presidente fez questão elogiar o Governo Federal por conseguir captar financiamentos sustentáveis significativos: “Podem ter certeza, é uma conquista de vocês. Os teimosos do Brasil e as teimosas do Brasil, aqueles que não se aquietam nunca, podem dizer: ‘finalmente, nós ganhamos as coisas pelas quais brigamos'”.
Presidente Lula anuncia medidas relacionadas ao Dia Mundial do Meio Ambientehttps://t.co/8qFFgxiHMR
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Recuperação da Caatinga
Lula sancionou a Lei da Política Nacional para Recuperação da Caatinga. A nova legislação estabelece diretrizes em termos de recuperação de áreas degradadas e determina estratégias de adaptação climática, conservação da biodiversidade e estímulo à produção de renda sustentável pelas populações locais.
A sanção da lei foi acompanhada do lançamento do Programa Recaatingar, que conta com aporte inicial de R$ 60 milhões provenientes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e do Banco do Nordeste (BNB).
Investimentos federais
Um país democrático é construído com diálogo e participação social.
Estive nesta tarde em mais uma plenária do Conselhão, um espaço que é o verdadeiro retrato da nossa diversidade. Ouvir a sociedade civil organizada é o que nos permite governar a muitas mãos e construir um… pic.twitter.com/5dnWyPHU4F
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Confira abaixo os valores que o Governo Lula vai dispor na defesa ambiental do país:
– R$ 2 bilhões para ações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) na bacia do Rio Doce.
– R$ 834 milhões do Fundo Clima para projetos de restauração da vegetação nativa.
– R$ 393 milhões do Fundo Amazônia para iniciativas do programa Restaura Amazônia.
– R$ 370 milhões ao programa ARPA Comunidades, voltado ao fortalecimento das cadeias econômicas em comunidades extrativistas.
– R$ 270 milhões doados pelo Reino Unido ao Fundo Amazônia.
Fundo Nacional do Meio Ambiente
Lula também assinou decreto para simplificar e agilizar os repasses do Fundo Nacional do Meio Ambiente a estados e municípios. A medida pretende reforçar a prevenção e o combate a incêndios florestais, além de apoiar iniciativas voltadas à proteção e ao bem-estar da fauna.
Na área da conservação, o presidente assinou decretos para ampliar os Parques Nacionais da Serra das Confusões e de Sete Cidades, ambos no Piauí, além de criar o Parque Nacional do Tanaru, em Rondônia, e a Área de Proteção Ambiental do Paleocanal do Rio Tocantins, no Pará.
O pacote reúne ainda decretos relativos ao Sistema Nacional de Trilhas e à regulamentação do acesso ao patrimônio genético brasileiro (APBio), no intuito de promover o uso sustentável da biodiversidade e zelar pelo patrimônio natural do país.
Da Rede PT de Comunicação, com informações do Canal Gov e do Planalto.
