Economia verde: BNDES recebe R$ 8,33 bi do Banco dos BRICS

Ignorada pelo governo anterior, a oferta de dois empréstimos no valor de US$ 1,7 bilhão pelo Novo Banco de Desenvolvimento (NDB) foi finalmente formalizada nesta quarta-feira (6). O presidente Luiz Inácio Lula da Silva participou, na sede do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), no Rio de Janeiro, da cerimônia de assinatura dos contratos dos “empréstimos verdes”, que  totalizam R$ 8,33 bilhões.

“Esses bancos existem para fazer o que os bancos privados não fazem. Os bancos públicos, como o BNDES, o Banco do Brasil, a Caixa, o BnB e outros fazem, salvaram o Brasil. Se não fosse o BNDES, o BB, a Caixa, o Brasil não tinha escapado da crise em 2008 e 2009”, discursou Lula. “Isso é importante. Precisamos reestruturar o Brasil e recuperar as políticas públicas. E estamos fazendo isso”, disse, acrescentando que o dinheiro servirá para a reconstrução do país.

"Só a democracia garante uma sociedade de convivência civilizada e, dessa civilização, o BNDES é obra-prima. Eu quero agradecer à Dilma: US$ 1,7 bilhão em investimentos no Brasil. E vamos investir esse dinheiro, porque temos projeto", disse o presidente Lula, encerrando seu… pic.twitter.com/FHa4O5wvnK

— Presidência da República do Brasil (@presidencia_BR) December 6, 2023

Os contratos foram celebrados por Dilma Rousseff, presidenta do chamado Banco dos BRICS, e Aloizio Mercadante, presidente do BNDES. Chamada “Acordo Verde”, a iniciativa é ponta de lança de uma nova estratégia do Brasil para enfrentar as mudanças climáticas, incluindo o financiamento de obras do Programa de Aceleração do Crescimento 3 (PAC-3) e a preservação ambiental.

"Para nós, só existe desenvolvimento se ele for desenvolvimento sustentável e inclusivo", afirmou Dilma Rouseff, presidenta do @NDB_int, nesta quarta-feira (6), no Rio de Janeiro, no evento em que o Banco dos BRICS assinou contrato de US$ 1,7 bi com o @bndes.

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— Governo do Brasil (@govbr) December 6, 2023

“Desenvolvimento para nós tem de ser desenvolvimento sustentável e inclusivo”, lembrou a presidenta do NDB. “O banco dos BRICS busca contribuir para a promoção da melhoria das condições de vida da maioria da população dos países em desenvolvimento, ao mesmo tempo em que promove a disseminação de experiências bem-sucedidas em desenvolvimento sustentável e cooperação baseada no espírito do verdadeiro multilateralismo”, observou.

O presidente do BNDES disse que os recursos vão ajudar o Brasil a manter-se na dianteira no mundo na luta pela inclusão social com sustentabilidade. “O Brasil lidera a energia limpa no mundo”, disse Mercadante.

O primeiro empréstimo de US$ 500 milhões vai financiar o Programa BNDES Clima para redução de emissões de gases de efeito estufa e que permitirá realizar ações de adaptação aos efeitos das mudanças climáticas. Já o contrato de US$ 1,2 bilhão será destinado ao programa de infraestrutura sustentável e apoio a estados e municípios.

“A missão do NDB é mobilizar recursos para investimentos em desenvolvimento logístico, econômico e social, expandir energias alternativas e proteger os países contra as mudanças climáticas”, disse Dilma Rousseff.

Projetos de energia renovável

O BNDES irá repassar aos setores público e privado recursos para financiar projetos nas áreas de energia renovável, mobilidade urbana, água e saneamento, transporte e infraestrutura social — tecnologias da informação e comunicação (TIC) — e infraestrutura social, com foco em educação e saúde. Com prazo de 24 anos, a captação prevê que até 30% dos recursos sejam utilizados pelo bamco para financiamento de debêntures nos setores definidos.

“O dinheiro chega em um momento importante, quando o enfrentamento das mudanças climáticas torna-se crucial para o desenvolvimento sustentável do país”, lembra Dilma Rousseff. Ela e Lula participaram das reuniões da Conferência das Partes das Nações Unidas, em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos, junto com Mercadante.

O mundo discute na COP28 como ampliar a oferta de recursos para reduzir emissões de gases de efeito estufa e manter a meta do Acordo de Paris para limitar o aquecimento global a 1,5ºC até 2100. Na cerimônia de assinatura, participaram os ex-presidentes Pepe Mujica (Uruguai) e Ernesto Samper (Colômbia).

Emergência climática

“O BNDES é um vetor importante para captação de recursos locais e internacionais para desenvolvimento sustentável e tem capacidade de financiar diversos tipos de projetos na escala e velocidade necessárias à emergência climática”, disse Mercadante.

Já aprovadas pelo Senado Federal, as captações com o NDB têm garantia soberana da União. Os recursos poderão ser usados pelo BNDES para financiar investimentos públicos e privados, em todo o território nacional, ampliando a capacidade do banco brasileiro de apoiar a transição para a economia de baixo carbono e a agenda do clima.

Embora tenham sido aprovados pelo NDB em 2020 e 2021, os dois “empréstimos verdes” foram solenemente ignorados pelo governo anterior, que jamais tomou qualquer providência para assegurar a liberação dos recursos ao longo de três anos. Somente com a chegada de Lula à Presidência, em janeiro deste ano, e de Dilma ao NDB, em março de 2023, as tratativas para a liberação dos recursos do Banco dos BRICS foram retomadas pelo governo brasileiro e as direções do BNDES e do NDB, baseado em Xangai, na China.

Carteira de projetos

Desde sua criação, o NDB já apoiou 94 projetos de investimento direto em cada um dos países membros, o que corresponde a aproximadamente US$ 33,8 bilhões. O banco tem uma carteira de 78 projetos para 2023 e 2024 que totalizam outros US$ 18,9 bilhões.

Segundo Dilma, do total de projetos aprovados, o NDB destinou aproximadamente US$ 6,1 bilhões ao Brasil em oito anos, financiando 21 projetos. “Deste total, foram aprovados apenas na minha gestão, ao longo deste ano, US$ 2,8 bilhões de dólares ou 45,9% dos recursos para o Brasil”, disse. No total, apenas o governo federal recebeu este ano do Banco dos BRICS R$ 10,8 bilhões.

Em outubro, outro empréstimo do NDB, no valor de US$ 1 bilhão, foi fechado por Dilma com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, durante encontro realizado em Marrakech, no Marrocos. O dinheiro foi para o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (FGI), criado em 2020 para minimizar impactos da crise da COVID-19 em pequenos e médios negócios. E, mais uma vez, só saiu em 2023 por iniciativa do governo Lula. Até então, o governo anterior havia desprezado a oferta.

Novos empréstimos

Sobre os dois novos empréstimos, vale lembrar que a implementação de medidas de mitigação e adaptação às mudanças climáticas é considerado importante porque ajuda o Brasil a atingir os compromissos assumidos com o Acordo de Paris e os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável das Nações Unidas.

Em 2015, no âmbito do Acordo de Paris, o Brasil apresentou sua Contribuição Nacionalmente Determinada (NDC, da sigla em inglês), com compromissos de contribuição para reduzir as emissões de gases de efeito estufa em 37% em relação aos níveis de 2005 em 2025, e ainda reduzir as emissões de GEE em 43% em relação aos níveis de 2005 até 2030.

Para cumprir suas NDCs e seus compromissos com o desenvolvimento sustentável no âmbito dos SDGs, o Brasil precisava de um aumento de recursos e investimentos. Isso foi solenemente ignorado depois de 2019 até o começo de 2023.

“Estamos trabalhando duro para tentar atender as necessidades dos países membros do chamado Banco dos BRICS”, discursou Dilma. A missão do NDB, desde que foi criado em 2014, numa decisão tomada pelos governos dos cinco países que integram o mecanismo BRICS é mobilizar recursos para investimentos em desenvolvimento logístico, econômico e social, expandir energias alternativas, proteger contra as mudanças climáticas e construir conectividade com infraestrutura digital.

Da Redação, com Assessoria do Banco do BRICS