Governo Lula investe R$ 150 milhões do Fundo Amazônia para Programa Cisternas

Com recursos do Fundo Amazônia, o governo Lula vai investir mais de R$ 150 milhões no Programa Cisternas, com tecnologia adaptada e para famílias isoladas ou em núcleos comunitários, e para ambiente de várzea e terra firme.

O edital Sanear Amazônia foi lançado em cerimônia, na segunda-feira (11), na Ilha do Marajó (PA), por representantes do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) e os ministérios do Meio Ambiente e Mudança do Clima (MMA) e do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS). O Fundo Amazônia é administrado pelo BNDES em coordenação com o MMA.

“O BNDES coloca à disposição recursos para cuidarmos do social, mas também para proteger e garantir que essas pessoas saiam da pobreza”, enfatizou Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome.

O ministro do MDS destacou a ação integrada entre diversos órgãos do governo Lula, governos estaduais e prefeituras pelo desenvolvimento da região. “Estamos garantindo as condições de produção, alimentação e assistência técnica, assegurar para que possamos resolver problemas com tecnologia de abastecimento de água em escolas, em comunidades e para produção.

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Notícias falsas

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, alertou para as fake news espalhadas pelo governo bolsonarista e pediu atenção sobre a divulgação e compartilhamento de notícias falsas em relação à exploração sexual e tráfico de crianças na Ilha do Marajó, no Pará.

“Precisamos que o povo marajoara se levante para falar contra as mentiras, indignidades que são levantadas contra o povo brasileiro”, disse o ministro, durante evento de lançamento de políticas públicas para a agricultura familiar e a construção de cisternas na ilha.

O ministro também ressaltou que o programa Cidadania Marajó é pensado para garantir participação social. “Nada será feito sem que vocês digam o que está ou não funcionando”, afirmou Silvio Almeida.

🎥 "O programa Cidadania Marajó é pensado com participação social, nada será feito sem que vocês digam o que está ou não funcionando", afirmou o ministro Silvio durante a cerimônia de lançamento das ações conjuntas do @govbr em prol da população marajoara: pic.twitter.com/rqBDTCXKEU

— Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (@mdhcbrasil) March 11, 2024

Implantação de tecnologias

De acordo com o MDS, nesta etapa, os recursos do Fundo Amazônia serão usados na implantação de tecnologias sociais de acesso à água para consumo humano, produção de alimentos e inclusão social e produtiva na Amazônia. Inicialmente, 16 municípios dos estados do Acre, Amazonas, Amapá, Pará e Rondônia irão receber a iniciativa.

Também na primeira etapa, 4.626 famílias rurais de baixa renda serão atendidas, das quais 68% estão na Ilha de Marajó (PA), nas cidades de Soure, Breves, Curralinho e São Sebastião. A conclusão das ações do plano de trabalho está prevista para o final de 2025, com estimativa de beneficiar até 15 mil famílias da região amazônica.

Agricultura familiar

De acordo com a diretora Socioambiental do BNDES, Tereza Campello, o edital integra a nova estratégia do Banco para o Fundo Amazônia, garantindo escala e impacto de ações que comecem no acesso à água e viabilizem a agricultura familiar sustentável.

“Sabemos que o acesso à água limpa está diretamente ligado a condições de saúde e à qualidade de vida da população. Esta iniciativa vai além deste direito básico e prevê como próximos passos o desenvolvimento de cadeias produtivas da sociobiodiversidade com preservação ambiental e redução do desmatamento”, apontou.

Programa Cisternas na Amazônia

A tecnologia denominada Sistema Pluvial Multiuso conta com modelos adaptados para ambiente de várzea e terra firme, e para famílias isoladas ou em núcleos comunitários.

É uma proposta diferente das tecnologias implementadas no semiárido, uma vez que foi desenhada para as condições de acesso à água da Amazônia (onde o principal problema é a potabilidade da água de rios e poços).

A tecnologia prevê o acesso à água (de chuva e de fontes superficiais ou subterrâneas, no caso do modelo comunitário), associado a uma instalação sanitária, com chuveiro, pia, vaso sanitário e fossa. O valor unitário varia de R$ 23 mil a R$ 29 mil, dependendo do estado.

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A tecnologia comunitária é constituída por:

– Um módulo familiar, que inclui componente para captação de água de chuva, dispositivo de tratamento, um reservatório individual de mil litros, um filtro de barro de oito litros, uma instalação sanitária domiciliar e a instalação de quatro pontos de uso, inclusive vaso sanitário; e

– Um módulo complementar, que inclui captação de água de fonte complementar (rios ou poços já perfurados), unidade de tratamento, reservatório de cinco mil litros comunitário e rede de distribuição de água aos módulos familiares.

A tecnologia autônoma ou familiar é constituída por:

– Componente para captação de água de chuva, dispositivo de tratamento, um reservatório de armazenamento de água de 5 mil litros, um reservatório para distribuição de água de mil litros, um filtro de barro de oito litros, uma instalação sanitária domiciliar e a instalação de quatro pontos de uso, inclusive vaso sanitário.

Governos PT

Em 13 anos de governos do PT, o Programa 1 Milhão de Cisternas resultou em 1,3 milhão de reservatórios, com a entrega de 1.257.670 cisternas para consumo; 169.537 cisternas para produção de alimentos e criação animal e mais 6,9 mil cisternas escolares.

Cada cisterna de placa de concreto tem custo aproximado de R$ 3,8 mil e capacidade de armazenar até 16 mil litros de água (da chuva ou de caminhões-pipa).

O governo de Bolsonaro deixou um déficit de 350 mil cisternas. Desde 2017, o programa sofreu uma drástica redução de sua capacidade. Os dois últimos anos foram os de piores execuções da história, com apenas 4,3 mil cisternas entregues em 2021 e 5,9 mil em 2022. Em 2014, por exemplo, foram mais de 149 mil unidades instaladas, enquanto em 2013 foram quase 142 mil.

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Da Redação, com informações do MDS e Agência Brasil