Reconhecimento da cultura gospel fortalece a diversidade e Estado laico
Em artigo, Gutierres Barbosa (PT) diz que medida reconhece a vivência popular, amplia a inclusão e reafirma o compromisso com um Brasil plural
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Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, durante cerimônia de assinatura do decreto que dispõe sobre o reconhecimento, a valorização e a promoção da cultura gospel como manifestação cultural nacional. Palácio do Planalto
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, na terça-feira (23), um decreto que reconhece a cultura gospel como manifestação cultural nacional. A iniciativa representa um avanço importante na valorização da diversidade cultural brasileira e na construção de políticas públicas mais inclusivas, capazes de reconhecer expressões culturais oriundas das diferentes vivências religiosas presentes na sociedade.
O Brasil é um Estado laico, princípio fundamental da democracia, que garante a liberdade religiosa e o respeito à pluralidade de crenças. Nesse sentido, reconhecer manifestações religiosas como manifestações culturais não significa privilegiar uma religião em detrimento de outras, mas compreender que essas expressões produzem efeitos culturais, sociais e simbólicos que integram a formação histórica e cultural do país.
A cultura gospel, em especial a música, já se consolidou como parte do cotidiano de milhões de brasileiras e brasileiros. Em diversas regiões do país, inclusive em cidades marcadas por fortes tradições musicais populares, como Salvador, a música gospel figura entre as mais ouvidas pela população, evidenciando sua relevância cultural e seu alcance social.
Esse decreto dialoga diretamente com a Lei sancionada pelo presidente Lula em 2024, que instituiu o Dia Nacional da Música Gospel, celebrado em 9 de junho. Ao reconhecer oficialmente essa data e, agora, ao regulamentar o reconhecimento da cultura gospel como manifestação cultural nacional, o Estado brasileiro amplia sua capacidade de planejar políticas públicas, preservar essas expressões e assegurar que a diversidade cultural e religiosa seja tratada com respeito e equidade.
O reconhecimento da cultura gospel reafirma o compromisso com um Brasil plural, democrático e inter-religioso, no qual diferentes expressões de fé convivem em harmonia e contribuem para a riqueza cultural da nação, sem ferir o princípio da laicidade do Estado.
Gutierres Barbosa – Coordenador Nacional do Setorial Inter-religioso do PT
