Lula amplia medidas e inclui aviação e gás para deter efeitos da guerra

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva segue na luta para proteger o povo brasileiro diante de mais uma crise internacional. Nesta segunda-feira, 6, o governo federal anunciou um pacote robusto de medidas para conter os impactos da alta dos combustíveis provocada pela guerra dos Estados Unidos e de Israel contra o Irã.

Entre as medidas subsídio de até R$ 1,20 por litro para a importação de diesel, apoio direto à produção nacional com subvenção adicional, isenção de impostos sobre biodiesel e querosene de aviação, além de subsídio ao gás de cozinha para evitar que a crise internacional pese no bolso das famílias.

Também foram abertas linhas de crédito de até R$ 9 bilhões para o setor aéreo e reforçada a fiscalização contra abusos de preços. A ideia é que esta ofertada e o subsídio do querosene, combustível usado nos aviões, sirvam para que as passagens aéreas não sofram um aumento maior.

As iniciativas entrarão em vigor por meio de uma medida provisória, projetos de lei e decretos.

“Não vamos medir esforços para atender a essa solicitação do presidente: diminuir o custo de uma guerra injusta ao país. A causa do aumento de preços é de uma guerra que tem apoio de alguns políticos do Brasil, mas não tem o apoio desse governo. É uma causa estranha e externa a esse governo”, afirmou o ministro da Fazenda, Dario Durigan, durante o anúncio do pacote de medidas nesta segunda-feira, 6.

O ministro lembrou que os efeitos da guerra são “incontroláveis”, pois funciona de acordo com o mercado, e que a situação se agravou porque “houve uma série de privatizações nos governos anteriores” e uma “desmobilização de inestimentos no país em termos de refino” de petróleo.

De acordo com Durigan, 25 estados tinham manifestado interesse em aderir ao programa de subvenção do diesel até esta segunda-feira. “Espero que todos participem para não deixar sua população com diesel mais caro”, completou.

Diesel mais barato e soberania energética

O governo federal vai subsidiar em R$ 1,20 por litro a importação de diesel, em parceria com os estados. A medida garante abastecimento e exige contrapartida: o desconto precisa chegar ao consumidor. Ao mesmo tempo, produtores nacionais receberão subvenção de R$ 0,80 por litro, fortalecendo a produção interna e reduzindo a dependência externa.

A medida será aplicada pelo menos durante os meses de abril e maio de 2026 e terá custo de R$ 4 bilhões, sendo R$ 2 bilhões para a União e R$ 2 bilhões para os estados e o Distrito Federal.

Também foi zerado o PIS/Cofins sobre o biodiesel, o que ajuda a reduzir custos e incentiva uma matriz energética mais limpa, uma marca dos governos Lula.

Gás de cozinha mais acessível

O governo também vai subsidiar a importação do gás de cozinha (GLP), garantindo que o produto importado chegue ao consumidor pelo mesmo preço do produzido no Brasil. A medida protege principalmente as famílias mais vulneráveis, que sentem primeiro o impacto da alta internacional.

Conforme a medida provisória, o governo federal vai pagar um subsídio de R$ 850 sobre cada tonelada de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) importado, com valor total de R$ 330 milhões. A subvenção terá duração de dois meses, podendo ser prorrogada por outros dois.

Apoio ao setor aéreo e proteção de empregos

A medida provisória ainda prevê duas novas linhas de crédito para reduzir o impacto das altas nos preços de combustíveis sobre as operações das companhias aéreas brasileiras. A primeira conta com recursos do Fundo Nacional de Aviação Civil (FNAC), terá valor total de até R$ 2,5 bilhões por mutuário e foco em reestruturação financeira das empresas. Os financiamentos serão operados pelo Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) ou instituição habilitada.

A segunda linha terá foco no capital de giro de seis meses, com R$ 1 bilhão alocados, e condições financeiras e elegibilidade a serem definidas pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com risco da União.

As linhas se somam ao mecanismo já adotado pela Petrobras de mitigação do aumento do preço do QAV, anunciado na semana passada.

Tolerância zero com abusos

O governo Lula também apertou o cerco contra quem tenta lucrar em cima da crise. A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) terá mais poder para fiscalizar e punir aumentos abusivos e recusa de fornecimento.

“O nosso governo atento traz medidas tributárias, regulatórias e também coercitivas para proteger a economia popular”, afirmou o ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira. “Quem infringir a lei será punido, inclusive no CPF, com apoio de órgãos como a Polícia Federal, o CADE e o Ministério Público”.

Rede PT de Comunicação.