Governadores de 19 estados apoiam medidas de ajuste e volta da CPMF

Governadores de 19 estados brasileiros demonstraram apoio a alternativa apresentada pelo governo federal para superar a crise econômica. Seis deles, vindos da Alagoas, Bahia, Ceará, Piauí, Rio de Janeiro e Tocantins, estiveram reunidos com parlamentares da base aliada na Câmara dos Deputados, nesta quarta-feira (16). Estiveram também representantes de Sergipe e do Rio Grande do Sul e Acre.

A união dos estados e municípios se deve ao interesse de buscarem, juntos, uma alternativa para ajudar o país a voltar a crescer. Para o governador Wellington Dias (PT-PI), a intenção é pensar sempre em uma solução que mantenha o desenvolvimento e resolução dos problemas sociais.

“É claro que concordamos com a proposta que cria a CPMF como alternativa para sair da crise. Acreditamos no debate e estamos juntos no sentido de viabilizar essa proposta e, caso exista alguma divergência, vamos buscar uma alternativa”, afirma o governador piauiense.

Segundo Dias, a contribuição que foi apresentada por eles vem da necessidade de caminhar para uma linha que contemple estados e municípios que estão com as mesmas dificuldades nas contas. A proposta é dialogar com a Câmara dos Deputados, com o Senado e com os parlamentares, que tem suas posições partidárias diferentes, mas se interessam em resolver os problemas dentro dos estados.

Os governadores pretendem implementar uma alíquota de 0,38% na nova CPMF apontando para as necessidades da seguridade social e da saúde. A taxa deverá se manter provisória como prevista pelo governo federal na semana passada e será dividida da seguinte forma: 0,02% para a união e 0,18% para os estados e municípios.

“Queremos que a alíquota definida para os estados e municípios sejam divididas meio a meio e estamos pensando em uma parcela proporcional pelo número da população de cada local”, explicou Dias.

“Todos nós reconhecemos a necessidade de encontrar uma alternativa para o equilíbrio fiscal que possam garantir as condições de funcionamento dos serviços de estados, municípios, união e prestar alternativas para o desenvolvimento”, completou.

Rui Costa (PT), governador da Bahia, disse que as medidas previstas devem ser a curto prazo, emergenciais e temporárias que mantenham os serviços públicos tanto do governo federal quanto dos estados e municípios. O petista defende que o debate resulte em solução para questões estruturantes para o país como a previdência privada, que segundo ele, precisa ser resolvida.

“Muitos estados estão colocando 12% da receita líquida para cobrir o déficit da previdência e isto é resultado de uma estrutura que não foi adequado durante por décadas e décadas. Na Bahia foram R$ 2,5 bilhões para tapar o buraco da previdência e o Rio de Janeiro R$ 9 bilhões”, explicou.

Costa foi enfático ao dizer que é necessário arrumar uma solução para a saída da crise e não se pode ficar apenas na negativa, recusando tudo o que é proposto pelo governo.

“Uma proposta está colocada na mesa e sobre ela propomos que governadores, prefeitos, senadores e deputados possam construir uma proposta que é de acordo comum. Temos dialogado com os 27 governadores, sem diferença partidária, e estamos buscando uma posição adequada para todos”, concluiu.

Por Danielle Cambraia, da Agência PT de Notícias