Após Bolsonaro vender refinarias, PT sugere nova estatal para atuar na distribuição

Líder Pedro Uczai apresenta projeto de lei para criar empresa que possa retomar presença do Estado para garantir abastecimento e balizar preços de combustíveis

Gabriel Paiva/PT na Câmara

O líder do PT na Câmara, deputado Pedro Uczai (PT-SC), apresentou um projeto de lei, nesta quarta-feira, 15, para retomar a presença do Estado na distribuição de combustíveis, biocombustíveis e gás de cozinha (GLP). A proposta prevê a criação de uma empresa pública ou o fortalecimento de estruturas já existentes para atuar também em logística, armazenagem e comercialização.

A iniciativa mira diretamente o legado do governo Jair Bolsonaro, que desmontou a atuação estatal no setor e entregou ativos estratégicos ao mercado, enfraquecendo a capacidade do país de controlar preços e garantir abastecimento.

Entre os principais exemplos está a venda da BR Distribuidora, hoje Vibra Energia, que era a maior distribuidora do país, com presença nacional e cerca de 30% do mercado. Também foram entregues refinarias estratégicas da Petrobras, como a Landulpho Alves (BA), além de unidades no Amazonas e no Rio Grande do Norte.

Privatizações encareceram combustíveis e favoreceram lucro privado

O resultado das privatizações foi sentido diretamente no bolso da população. Refinarias vendidas passaram a praticar preços mais altos que os da Petrobras, enquanto distribuidoras ampliaram margens e seguraram reduções que deveriam chegar ao consumidor.

Na prática, o governo Bolsonaro abriu mão de instrumentos de controle e deixou o setor nas mãos de interesses privados, que priorizam lucro — não o preço justo para a população.

Hoje, o Brasil ainda depende da importação de cerca de 30% do diesel que consome, o que aumenta a vulnerabilidade do país a crises internacionais e pressiona ainda mais os preços internos.

Diante da alta global do petróleo, agravada por conflitos como o no Oriente Médio, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva adotou medidas para conter os preços, como redução de impostos e subsídios temporários ao diesel

“Cada alta abrupta, cada movimento especulativo, cada gargalo logístico recai de forma mais dura sobre quem trabalha, sobre quem depende do transporte público, sobre quem precisa cozinhar, produzir e sobreviver em um país marcado por desigualdades profundas. Quando o Estado abre mão de instrumentos de intervenção econômica nesse setor, quem paga a conta é a população”, afirma o deputado Pedro Uczai.

O projeto do PT pretende recuperar a capacidade do Estado de intervir diretamente no setor, garantindo:

– Controle mais efetivo sobre preços;
– Abastecimento em todo o país;
– Redução da dependência externa;
– Proteção ao consumidor contra abusos.

Da Rede PT de Comunicação, com informações do PT na Câmara.

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