Aumento da conta de luz é novo apagão no bolso do povo

Diretor da Aneel afirma que valores das bandeiras tarifárias serão reajustados em 20% ainda este mês e, em 2022, consumidor pagará pelo gasto a mais com termelétricas

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Combustível para a inflação

Após acionar em junho a bandeira vermelha 2, a mais cara, como referência nas contas, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deve anunciar ainda neste mês uma revisão dos valores das bandeiras tarifárias. Para os dois patamares da vermelha, o reajuste pode chegar a 20%, mas o diretor-geral da Aneel, André Pepitone da Nóbrega, ressalta que, para o consumidor final, o aumento será de “apenas” 7% a 7,5%.

“O que vai aumentar é o incremento da bandeira tarifária. Então, a agência deve tomar essa decisão ainda em junho, apresentando um novo valor do que vai ser recolhido na bandeira para pagar as térmicas”, detalhou em depoimento na Comissão de Minas e Energia da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (15).

Pepitone revelou que a Aneel vem discutindo elevar a tarifa da bandeira vermelha 2 dos atuais R$ 6,24 para R$ 7,57 por 100 quilowatts-hora consumidos. Segundo ele, a maior crise hídrica dos últimos 91 anos no Brasil afetou a produção de energia elétrica — na maior parte, a cargo de usinas hidrelétricas (63,8% da geração nacional). Desde janeiro, o sistema tem acionado termelétricas, de custo mais alto, para manter a operação.

O diretor explicou que, só nos primeiros quatro meses do ano, o sistema elétrico já precisou recorrer a 16 mil megawatts (MW) das térmicas, gastando R$ 4,3 bilhões a mais com produção de energia. Até o fim de 2021, a estimativa do Ministério de Minas e Energia é de que o gasto chegue a R$ 9 bilhões. O custo será repassado aos consumidores em 2022, com um aumento que deve chegar a 5% nas tarifas de energia.

Segundo Luiz Carlos Ciocchi, diretor geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS), os reservatórios de hidrelétricas das regiões Sudeste e Centro-Oeste, que respondem por 70% da capacidade de armazenamento do país, passam pela pior seca desde que os indicadores começaram a ser medidos, em 1931. O nível de armazenamento atual é de 30,8%.

Em 2021, o período de seca intensa resulta de uma junção de efeitos climáticos advindos do desmatamento na Amazônia, do aquecimento global causado pela queima de combustíveis fósseis e do fenômeno natural La Niña. A crise hídrica se agravará nos próximos meses, que são os de estiagem (de maio a setembro).

A expectativa, portanto, é que o nível dos reservatórios deve baixar ainda mais. Em consequência, não há previsão de desligamento das termelétricas nem de suspensão da caríssima bandeira vermelha.

A ameaça de privatização da Eletrobras pode agravar ainda mais a situação, com perda de soberania, insegurança energética e explosão dos preços.

Combustível para a inflação

A energia elétrica, que foi o item de maior peso na última divulgação da inflação oficial do país, deve continuar pressionando os indicadores. Apenas no mês passado, a alta foi de 5,37%, o que correspondeu a 0,23 ponto percentual do Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de maio. Em 12 meses, o acumulado está em 8,06%.

Maio foi o mês em que passou a vigorar a bandeira tarifária vermelha patamar 1, que acrescenta R$ 4,169 na conta de luz a cada 100 kWh. Mas neste mês o patamar 2 adicionou R$ 6,243 na conta para cada 100 kWh. O reajuste de 7% a 7,5% previsto pela Aneel ainda para junho elevará o impacto, que recairá por meses sobre as famílias.

Presente na audiência, o economista Felipe Queiroz explicou que a política de bandeiras tarifárias faz o consumidor pagar a conta pelos problemas hídricos. “Com a pandemia, a taxa de desemprego aumentou, a renda diminuiu e, consequentemente, as contas já estão proporcionalmente mais caras. Com o aumento da tarifa de energia elétrica, essa dificuldade aumentará ainda mais”, raciocinou.

“O cenário de aumento deve ser analisado num contexto amplo que considere também que o governo cortou o auxílio emergencial das famílias. Por isso, entendo que, para as famílias, sobretudo as de menor renda, o aumento já chegou”, concluiu Queiroz.

O deputado Padre João (PT-MG) complementou o raciocínio. “Se tem uma coisa que a gente não pode é aumentar ainda mais a carga sobre o setor produtivo e os trabalhadores, que estão em uma situação difícil hoje”, afirmou na audiência.

Gás de cozinha passa de R$ 100

Nesta quarta-feira (16), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva lembrou em seu site oficial a falácia de Jair Bolsonaro em 2018, quando o então candidato prometeu reduzir o preço do botijão de gás – na época, em torno de R$ 70. Também lembrou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, prometeu reduzir pela metade o valor do botijão.

“A verdade, no entanto, é uma escalada contínua no preço do produto. Só esse ano, o gás de cozinha subiu 6% em janeiro, 5,1% em fevereiro, 5% em abril e, agora, 5,9%”, elenca o texto do presidente mais popular da história.

A postagem rememora a política de preço adotada pelo presidente Lula, que garantiu que não houvesse elevação no valor do gás liquefeito de petróleo (GLP) na refinaria. “Enquanto seguravam o preço de gás para a população, os governos do PT investiam alto na Petrobras, que cresceu quase seis vezes entre 2003 e 2014”, prosseguiu o texto.

Segundo o site de Lula, é possível segurar o preço do botijão de gás e, ao mesmo tempo, fortalecer as empresas públicas. “Só depende de vontade política e de um governo que tenha compromisso com o país. Não é o caso de Bolsonaro”, finaliza a intervenção.

Da Redação, com Agências Câmara e Senado

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