Bem Mais Simples faz 1 ano; conheça o programa criado por Dilma

Iniciativa procura desburocratizar a relação dos cidadãos e das empresas com o Estado e prevê acesso simplificado a serviços públicos pela internet

Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

O Programa Bem Mais Simples Brasil completa um ano nesta sexta-feira (26). Criado pela presidenta Dilma Rousseff, o programa visa desburocratizar a relação dos cidadãos e das empresas com o Estado.

Conheça mais sobre o programa:

O que é o Bem Mais Simples?
Programa criado em fevereiro de 2015 pelo governo federal, o Bem Mais Simples Brasil tem a finalidade de simplificar e agilizar a prestação dos serviços públicos a cidadãos e empresas e de melhorar o ambiente de negócios e a eficiência da gestão pública. É coordenado por um Conselho Deliberativo, que atua em seis estratégias principais: Eliminar exigências que se tornaram obsoletas com a tecnologia; unificar o cadastro e a identificação do cidadão; garantir o acesso a diferentes serviços públicos em um só lugar; guardar informações do cidadão para consultas; resgatar a confiança no cidadão, substituindo documentos por declarações pessoais; e não exigir do cidadão e da empresa informações que o Estado já possua.

Quais vantagens esse programa traz para o cidadão?
Com o objetivo de identificar e eliminar as burocracias que impactam no ambiente de negócios e na vida do cidadão, o Bem Mais Simples vai diminuir a papelada, reduzir as filas e combater a burocracia. O programa traz resultados práticos para a vida de todos os brasileiros, pois elimina formalidades e exigências e economiza tempo e dinheiro. A iniciativa prevê, por exemplo, acesso simplificado a serviços públicos pela internet, diminuindo os gastos do cidadão com deslocamentos e com a apresentação de cópias de documentos. Além disso, o tempo médio para a abertura de uma empresa, por exemplo, pode passar de até 83 dias para apenas cinco dias. Com menos burocracia, os custos caem e a produtividade aumenta.

O Bem Mais Simples já mostrou resultados?
Com um ano de implementação, o Programa já tem resultados expressivos e palpáveis na simplificação do cotidiano de empresas e cidadãos. Os principais avanços nesse primeiro ano foram o fim da autenticação de livros contábeis físicos, que poupa tempo e recursos, graças à digitalização e a criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque (Renave), que facilita a venda de veículos usados. Com o fim da exigência, o processo digital de autenticação ganhará agilidade, liberando mão-de-obra nas juntas comerciais para a realização de outras atividades.

Qual a previsão de economia com o Bem Mais Simples?
O governo federal estima que o Bem Mais Simples tem potencial de economia de R$ 1,5 bilhão por ano. Para se ter uma ideia, essa primeira medida, a criação do Registro Nacional de Veículos em Estoque, deve gerar uma economia de R$ 506 milhões, segundo estimativa da consultoria Deloitte. Outra medida do Bem Mais Simples, que acaba com a obrigatoriedade do livro contábil para quem está no Sistema Público de Escrituração Digital (Sped), pode gerar uma economia de R$ 480 milhões por ano com a migração de quem hoje usa livros contábeis para o sistema de escrituração digital.

Por Luana Spinillo, da Agência PT de Notícias

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