Bolsonaro altera edital do MEC e permite livro com erros

Obrigatoriedade de tratar sobre violência contra a mulher também foi retirada, assim como a obrigatoriedade de citação bibliográfica

Marcos Oliveira/Agência Senado

Ministério da Educação

A base da educação, depois do professor, está nos livros didáticos. Mesmo na era da internet, são eles que pautam a maioria das aulas nas escolas públicas e privadas de todo o país. Uma das principais garantias de que esses livros tenham qualidade é a citação bibliográfica, que permite saber de onde vem as ideias apresentadas e garante que sejam fruto de pesquisa. Essa garantia acaba de ser exterminada por Jair Bolsonaro no novo Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) para 2020.

Em decreto assinado no dia 2 de janeiro, Bolsonaro alterou o edital para os livros didáticos que serão comprados pelo Ministério da Educação. Não será mais necessário que os materiais tenham referências bibliográficas, e ainda foi retirado o item que impedia publicidade e erros de revisão e impressão. A publicidade em material didático é vetada por resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente por ser considerada abusiva.

O novo edital ainda suprimiu os trechos que garantiam o compromisso com a agenda da não violência contra as mulheres, a promoção das culturas quilombolas e dos povos do campo. Para a equipe de Bolsonaro, esses seriam temas da esquerda. Também foi excluído o trecho que orientava editoras a retratar a diversidade étnica da população brasileira, a pluralidade social e cultural do país.

São comprados cerca de 150 milhões de livros por ano, com custo de R$ 1 bilhão. As mudanças foram feitas no programa cujos livros serão comprados para o ensino fundamental 2, que vai do 6º ao 9º ano.

O Programa Nacional do Livro Didático foi se tornando, ao longo dos anos, rigoroso na escolha dos livros, o que era elogiado no meio acadêmico, segundo matéria do Estadão. Materiais com erros em mais de 10% das páginas eram desclassificados, mas agora o trecho que se refere à “adequação da estrutura editorial e do projeto gráfico”, o item L, que dizia que a obra deveria “estar isenta de erros de revisão e /ou impressão” foi retirado.

Da Redação da Agência PT de notícias, com informações do Estadão

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