Calendário eleitoral: pré-candidatas do PT devem ficar atentas a prazos

As mulheres que irão concorrer às eleições precisam ficar atentas às datas e aos prazos informados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para estarem aptas para a disputa de outubro. Por exemplo, as vereadoras que queiram continuar no cargo ou pretendam concorrer ao cargo de prefeita têm até o dia 5 de abril, fim da janela partidária, para a desfiliação e mudança de legenda. Já o dia 6 é o prazo final para estar filiada a um partido político. 

Vale destacar que entre os dias 6 e 7 o PT realizará o “Dia D”, que consiste em um grande mutirão preparatório das pré-candidaturas petistas rumo à disputa eleitoral nos municípios. Para participar do processo eleitoral no PT, filiadas e filiados ao partido devem enviar sua candidatura até o dia 5 de abril na plataforma “Candidate-se”, no site do PT e na Casa 13. Para isso, é preciso preencher o formulário para construir o Dia D em todo o Brasil.

Outro aspecto que deve ser observado para quem irá se candidatar é desincompatibilização de cargo. Ela vale para dirigentes ou representantes de autarquias, fundações, empresas, cooperativas, instituições de ensino que recebam verbas públicas; e dirigentes ou representantes de órgãos de classe como sindicatos, conselhos de classe. 

Nos casos em que há função de chefia, o afastamento deve ocorrer com antecedência de seis meses (6 de abril) do pleito. Já o prazo para desincompatibilização de servidoras efetivas ou comissionadas é de três meses, devendo ocorrer até 6 de julho.

A regra busca impedir que o servidor, no uso do cargo, função ou emprego público, utilize a administração pública em benefício próprio. O princípio da desincompatibilização pretende evitar, dessa forma, que haja abuso de poder econômico ou político nas eleições por meio do uso da estrutura e recursos aos quais o servidor tem acesso.

Datas importantes do calendário eleitoral 

Maio 

Prazo limite para emissão do primeiro título de eleitor; prazo final para confirmar a regularidade do título eleitoral; data final para realizar transferência ou reativação de títulos cancelados:  8/5.

Permissão para início de arrecadações:  15/5.

Junho 

É vedada a participação de pré-candidatas em inaugurações de obras públicas. A propaganda institucional é restrita:  7/6.

Pré-candidatas que são comentaristas, radialistas e apresentadoras de televisão não podem mais atuar na TV ou rádio: 30/6.

Julho

Data limite para desincompatibilização de servidores efetivos: 6/7.

Início do prazo para convenções partidárias: 20/7

Agosto

Prazo final para realização das convenções partidárias: 5/8.

Prazo final para registros de candidatura: 15/8.

Início da propaganda eleitoral: 16/8.

Início da propaganda eleitoral no rádio e na televisão: 30/8.

Outubro

Fim da propaganda eleitoral no rádio e televisão; data-limite para realização de comícios e debates: 4/10.

Último dia para realização de propaganda eleitoral nas ruas e na internet: 5/10.

Primeiro Turno das eleições: 6/10.

Elas por Elas 

Nas próximas semanas, a IV edição do projeto Elas por Elas vai iniciar a formação das pré-candidatas do partido. Capitaneado pela Secretaria Nacional de Mulheres do PT, a iniciativa é uma tecnologia de inovação na política partidária que objetiva oferecer condições, instrumentos e conhecimento que possibilitem condições políticas e materiais para a consolidação de lideranças de mulheres nas disputas políticas Brasil afora, bem como fortalecer e dar visibilidade para as lideranças femininas já consolidadas. 

Por meio dele, foi criada uma rede de influência de mulheres por todo país, da qual as que já têm trajetória consolidada têm papel de pontos fundamentais de intersecção. Estarão integradas a essa rede mulheres militantes e filiadas ao Partido, bem como atuantes em movimentos sociais, feministas, de mulheres e do campo da esquerda. Em 2024, a novidade será o cuidado com a saúde mental, uso de ferramentas de Inteligência Artificial (IA) e treinamento sobre comportamento e vestimenta para qualificar as futuras candidatas.

Da Redação Elas por Elas, com informações do TSE