Câmara reinstala Frente Parlamentar de Direitos Humanos

Foi reinstalada na manhã de quinta-feira (7), a Frente Parlamentar de Defesa dos Direitos Humanos da Câmara Federal. De acordo com uma das coordenadoras do grupo, a deputada Erika Kokay (PT-DF), a frente foi muito importante até 2013 por conseguir denunciar os ataques sofridos pelos direitos humano.

“Sua condição multifacetada contribui para a frente dialogar com toda a sociedade civil, bem como com várias esferas de poder do estado, como, por exemplo, as defensorias públicas e o judiciário”, ressaltou a deputada.

A Frente possui um Conselho Consultivo formado de entidades e movimentos atuantes no combate a todo tipo de violência, como a de grupos de extermínio e tortura, ou mesmo discriminação religiosa, de gênero, idade, origem, condição e em defesa da democratização da terra e da comunicação, dentre outras pautas que dizem respeito aos direitos humanos.

“A frente tem a propriedade de atuar de diversas maneiras contra os ataques conservadores de um Congresso cada vez mais dominado pelo poder econômico”, ressalta Kokay.

Segundo a deputada, a pluralidade de opiniões na Comissão não é um empecilho, mas uma virtude, porque a luta dos direitos humanos não comporta preconceito.

“O fundamentalismo impede discussões importantes e universais, com argumentos de conteúdos rasteiros sobre diversos aspectos da vida”, lamentou a deputada.

Segundo Kokay, nos próximos dias a Frente fará uma reunião de planejamento para delinear as ações sobre os desafios que se apresentam para este ano. De acordo com ela, entre os assuntos a serem debatidos está a proteção às terras indígenas, a redução da maioridade penal, o aumento da pena mínima de três para seis meses para agressão doméstica, entre outros.

“É uma experiência rica, que facilita o diálogo com todos os entes sociais interessados na questão dos direitos humanos”, ressaltou a deputada

 Por Guilherme Ferreira, da Agência PT de Notícias