Cida: “2023 foi um ano de reconstrução das políticas para as mulheres”

Pela primeira vez, o Brasil conta com um Ministério exclusivo para mulheres. O fato inédito só foi possível com a eleição do presidente Lula. Segundo IBGE , são 104,5 milhões de brasileiras. 

Se as mulheres no Brasil fossem um país, estariam na 14ª colocação das nações mais populosas, ficando à frente da Alemanha (83 milhões), França (67 milhões), Egito (102 milhões), por exemplo. Os números evidenciam a importância de haver políticas específicas para as mulheres. 

Ao observar algumas das principais medidas do MMulheres, estão o combate à violência contra as mulheres, a Lei de Igualdade Salarial, a promoção do debate sobre o trabalho de cuidado – fato jamais abordado por uma gestão, e restrição de serviços como a Casa da Mulher Brasileira.

Nos seis primeiros meses de gestão , o governo Lula sancionou 9 leis para as mulheres envolvendo legislações que tratam desde alteração na Lei Maria da Penha, extensão de horário de funcionamento das DEAMs passando pela garantia à mulher o direito de troca de implante mamário em tratamento de Câncer.

Por esta razão, a Secretaria Nacional de Mulheres do PT apresenta o balanço das principais ações, programas e iniciativas desenvolvidas pelo Ministério das Mulheres neste primeiro ano de atuação. 

O olhar da ministra

À frente da pasta está Cida Gonçalves. Há mais de uma década atua e constrói políticas públicas voltadas para as mulheres. É especialista no combate à violência de gênero e já integrou os governos Lula e Dilma Rousseff da Silva, sendo secretária de enfrentamento à violência contra a mulher. Ela participou, inclusive, da criação da Ligue 180, importante instrumento de denúncia de casos de violência doméstica. 

“2023 foi um ano de reconstrução. Reconstrução das políticas para as mulheres, que foram desmanteladas nos últimos anos, dos programas do governo federal como um todo, da retomada das relações do governo federal com estados e municípios e com os movimentos sociais”, destaca a ministra Cida.

Segundo ela, “o Ministério das Mulheres não existia, era uma Secretaria, então tivemos um árduo trabalho de montar equipes, com orçamento baixíssimo, recuperar o que foi perdido e destruído, e este é um trabalho que permanece até hoje”.

“Apesar deste cenário, nós conseguimos fazer grandes entregas e atender reivindicações históricas como foi a lei da igualdade salarial entre mulheres e homens e a retomada de obras de diversas Casas da Mulher Brasileira e outros espaços de atendimento de enfrentamento à violência que estavam paradas”, afirmou a ministra. 

Cida ainda lista as principais missões para 2024: “Há muitos desafios colocados pelo presidente Lula, considerando ainda um ano de eleições municipais. Precisamos reconstruir o País, recuperar a paz nas famílias e trabalhar muito para eliminar a misoginia da sociedade brasileira, que é o ódio contra as mulheres”, revelou a Gonçalves.

Confira algumas das ações que o Ministério realizou em 2023

Em março, no Dia Internacional das Mulheres, o governo federal anunciava algumas das ações que foram desenvolvidas ao longo de 2023. Além disso, estão listadas iniciativas que foram capitaneadas pela pasta, e também realizadas em parceria com outros ministérios.  

Reestruturação do 180 – O Ligue 180 é um canal que orienta as mulheres, onde somente mulheres fazem o atendimento às vítimas para que elas se sintam, mesmo diante do medo e vergonha, acolhidas com uma mulher do outro lado da linha ou da tela. O Ligue 180 possibilita que a mulher, ou qualquer outra pessoa, possa acessar de onde estiver, tanto por ligação, como por mensagem de forma anônima, 24 horas por dia, todos os dias, independente se é feriado. 

Em abril, o MMulheres lançou um canal do 180 exclusivo no WhatsApp. Para mandar uma mensagem direta ao Ligue 180  basta enviar uma mensagem para o número (61) 9610-0180. O 180 serve também para repassar informações sobre os serviços que estão mais próximos daquela mulher. E também é o canal para se fazer denúncia para saber qual é o protocolo correto que ela deve seguir em situações de violência. Não apenas violência doméstica, como qualquer outro tipo de violência.

Lei da Igualdade Salarial – Em julho, após mais de 80 anos da  Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), o presidente Lula sancionou o projeto n° 1085/2023 , de origem do Executivo, que garante a igualdade salarial e remuneratória entre mulheres e homens e altera a Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943. 

Esta é uma conquista inédita e muito aguardada pelas brasileiras, e já está valendo desde 1º de dezembro. “Verdade que a desigualdade salarial entre mulheres e homens é um desafio mundial. Mas o Brasil está entre os piores colocados. E este cenário será modificado. A lei traz uma grande inovação: o relatório de transparência, que por um lado torna mais eficaz o processo de fiscalização. E por outro leva informações necessárias às trabalhadoras sobre as remunerações. A Lei de Igualdade Salarial e critérios remuneratórios é fruto da luta histórica das mulheres, em especial das trabalhadoras que atuam no movimento sindical”, afirmou a ministra no ato da sanção.

Brasil sem Misoginia – Em outubro, o Governo Lula deu um passo decisivo na luta contra a misoginia, ao lançar o programa Brasil Sem Misoginia. A ação, encabeçada pelo Ministério das Mulheres, tem a adesão de mais de 100 empresas, além de organizações sociais e órgãos governamentais, e objetiva construir a igualdade e acabar com o feminicídio e com a violência contra a mulher em todo o território nacional. “O Brasil sem Misoginia é um chamado para todas as autoridades e toda a sociedade sobre a urgência de enfrentarmos a misoginia em nosso país”, afirmou a ministra. 

A iniciativa também jogou luz sobre a necessidade de haver fiscalização sobre a promoção dos discursos de ódio promovidos na internet contra as mulheres, na chamada machosfera.

Casa da Mulher Brasileira – A fim de reestruturar a Casa da Mulher Brasileira, inovação no atendimento humanizado às mulheres, que integra no mesmo espaço serviços especializados para os mais diversos tipos de violência contra as mulheres, o MMulheres firmou parceria com o Ministério da Justiça para a construção de 40 unidades do equipamento público. 

Recentemente, o governo Lula destinou R$ 250 milhões para a construção de 13 novas Casas da Mulher, que serão instaladas em municípios das cinco regiões a fim de aumentar a capilaridade dos espaços que oferecem acolhimento e triagem; apoio psicossocial; delegacia; Juizado; Ministério Público, Defensoria Pública; promoção de autonomia econômica; cuidado das crianças – brinquedoteca; alojamento de passagem e central de transportes. 

Política Nacional de Cuidados – Pela primeira vez no Brasil, um governo federal assumiu como responsabilidade construir uma política integral de cuidados. O que até então era feito como assunto privado das famílias, com o governo Lula, passou a ser tocado como tema fundamental e público. 

Para isso, a gestão atual tem realizado uma série de ações para promover e estimular o debate tanto na sociedade civil quanto internamente com foco na construção de uma  Política Nacional de Cuidados .

Em maio, foi instituído um Grupo de Trabalho Interministerial (GTI) para desenvolver uma Política Nacional de Cuidados. Ao todo, 17 pastas irão construir políticas públicas para compensar o trabalho de cuidado. 

Já em novembro, os MMulheres realizaram em dois dias o Seminário Nacional Política Nacional de Cuidados: Caminhos para a garantia da autonomia econômica das mulheres”. Com apoio da Universidade de Brasília (UnB), o encontro busca contribuir com debates e entendimentos para a construção de uma Política Nacional de Cuidados a fim de reduzir a sobrecarga enfrentada pelas mulheres, que acumulam as atividades profissionais com o trabalho de cuidado com a família . 

Programa Pró-Igualdade – Uma das últimas ações promovidas pelo MMulheres foi o lançamento   da sétima edição do Programa Pró-Equidade de Gênero e Raça , que irá estimular as empresas a adotarem ações que eliminem barreiras no acesso, salários, ascensão e permanência das mulheres no emprego .

Além disso, uma ministra participou de audiência pública no Senado para apresentar algumas das ações que o Ministério desenvolveu. Na ocasião, ela destacou três elementos fundamentais para as mulheres no Brasil: combate à fome, desigualdade no mundo do trabalho e equidade no Brasil. 

Vale destacar que em agosto a massa abriu processo para mapear movimentos de mulheres no país. A iniciativa, realizada em parceria com o Conselho Nacional dos Direitos da Mulher, recolheu dados objetivamente para a V Conferência Nacional de Políticas Públicas para as Mulheres. 

Da Redação do Elas por Elas, com informações de Ministério das Mulheres e IBGE