Comunidades quilombolas são certificadas em três estados
Além do reconhecimento dos territórios tradicionais, o Incra instaurou uma mesa para acompanhar a regularização de terras quilombolas em Minas Gerais
Publicado em
Nesta semana, a Fundação Cultural Palmares certificou 24 comunidades como remanescentes de quilombos da Bahia. Alagoas e Maranhão. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), do último dia 20. Além do reconhecimento dos territórios tradicionais, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) instaurou uma mesa para discutir e acompanhar a política de regularização de terras quilombolas no estado de Minas Gerais.
Das 24 comunidades, 22 são oriundas de cidades baianas, entre elas Curral de Fora, em Àgua Fria, Várzea Queimada, em Caém, outras dez comunidades são da cidade de Central e mais dez em Morro.
A Mesa Estadual de Acompanhamento da Política de Regularização Fundiária Quilombola instaurada pelo Incra tem como objetivo promover maior aproximação no diálogo entre órgãos governamentais e a sociedade civil. Além disso, o grupo vai discutir a situação dos processos de regularização fundiária de territórios quilombolas com parceiros e movimentos sociais e integrar as ações de regularização fundiária no âmbito do governo federal e dos governos estadual e municipais.
Além disso, o grupo também buscará soluções juntamente com o movimento quilombola e outros parceiros para prevenir, mitigar e gerir conflitos que envolvem os territórios tradicionais das comunidades. As reuniões acontecerão bimestralmente, em datas a serem acordadas com os participantes da Mesa.
A responsabilidade pela organização da Mesa será da Divisão de Ordenamento da Estrutura Fundiária (SR 06/F), por meio do Serviço de Regularização de Territórios Quilombolas (SR-06/F4).
Da Redação da Agência PT de Notícias, com informações do Portal Brasil
