Crime ambiental: Correia condena proposta de indenização para vítimas de Mariana

“A proposta das empresas é um desrespeito com todo o trabalho feito até agora e com todos aqueles que sentaram à mesa de negociação acreditando numa saída pelo diálogo. O sentimento que fica é que, para eles, a vida não vale nada, que não há interesse em repactuar ou minimamente reparar as perdas humanas e ambientais”, afirmou nesta segunda-feira, 4, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG), em entrevista à Agência PT de Notícias, sobre o anúncio feito pelas mineradoras Vale, BHP.

As empresas propuseram indenização no valor de R$ 42 bilhões, apenas um terço do proposto por União e estados que foi de R$ 126 bilhões. Os atingidos até hoje não foram reparados e “sequer viram qualquer tipo de punição”, disse Rogério, sobre o crime que resultou na maior tragédia ambiental da história, em Mariana (MG), em 2015.

Ao classificar como inadmissível e incompatível, a proposta das mineradoras tem valor insuficiente para a reparação do maior crime ambiental da história do país, na opinião do deputado Helder Salomão (PT-ES).

“Não podemos admitir uma proposta como esta depois de oito anos de sofrimento das famílias capixabas e mineiras em relação ao crime ambiental de Mariana”, alertou Salomão.

“Vamos trabalhar para que as empresas cumpram as suas obrigações de destinar recursos que sejam compatíveis com as necessidades dos atingidos e atingidas no Espírito Santo e em Minas Gerais”, sentenciou.

Manifestação

Integrantes do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB) e da campanha Revida Mariana fizeram manifestação nesta segunda-feira (4), em Ponde Nova (MG), em frente ao prédio da Justiça Federal, onde houve audiência com os réus.

“Oito anos desse crime e até hoje ninguém foi punido, as empresas não tiveram nenhuma punição. Queremos que a justiça seja feita, as empresas precisam ser julgadas e condenadas para que estão isso não se repita em mais nenhum local”, destacou Letícia Oliveira, da coordenação nacional do MAB, ao denunciar em vídeo a proposta insuficiente feita pelas empresas.

O acordo, segundo ela, deveria ser em torno de R$ 300 bilhões. “E ele está sendo feito sem a participação dos atingidos, que não tem informações sobre esse acordo, não sabem quais ações estão sendo combinadas entre empresas, governos e instituições de Justiça. Isso também é um outro crime que está sendo cometido, os atingidos precisam participar desse acordo que vai decidir sobre o futuro de suas vidas”, ressaltou.

Em sua rede X, Rogério Correia comentou que as mineradoras não podem ser irresponsáveis em nome do lucro e “tampouco precificar o valor das vidas humanas e do nosso meio ambiente”. Em outra mensagem, ele disse que a justiça precisa ser feita sob pena de se abrir precedentes para novos crimes socioambientais “voltem a ocorrer e ceifem mais vidas”.

REPARAÇÃO PARA OS ATINGIDOS DA VALE, BHP E SAMARCO

Recebemos com indignação a indenização proposta pelas empresas que promoveram a maior tragédia socioambiental do Brasil em Mariana/MG, que impactou meio ambiente, populações e a economia de toda bacia do rio Doce e área costeira pic.twitter.com/wPNNGFhV5e

— Rogério Correia (@RogerioCorreia_) December 2, 2023

Nota classifica proposta como “repugnante e desrespeitosa”

Em nota publicada sábado, 2, os deputados Rogério Correia e Helder Salomão (PT-ES), relator sobre o tema “Mariana e Bacia do Rio Doce” na Comissão Externa da Câmara dos Deputados para Fiscalização dos Rompimentos de Barragens e Repactuação dos Acordos de Brumadinho e Mariana, pediram reparação já para os atingidos da Vale, BHP e Samarco.

“Recebemos, com profunda indignação, a indenização proposta pelas empresas que promoveram a maior tragédia socioambiental do Brasil, em Mariana/MG e que impactou meio ambiente, populações e a economia de toda bacia do rio Doce e área costeira. É repugnante e desrespeitoso, tanto com as vítimas e atingidos, quanto com as partes da mesa que negocia a repactuação, que as empresas apresentem tal valor irrisório diante de todos os danos ambientais, sociais e econômicos irreversíveis, além da injustiça e do tempo de espera, por elas causados”, diz trecho da nota.

“Não permitiremos”, escreveram os signatários que convocaram reunião urgente da Comissão para esta terça-feira, 5, para deliberar sobre requerimento apresentado pelos deputados que pede que o Judiciário fixe prazo para o fim da repactuação e priorize o julgamento das ações judiciais coletivas e individuais que buscam a reparação, além da apreciação célere das ações criminais.

A Comissão pede também atuação articulada entre ministérios públicos e defensorias públicas com estados e União e que os governos estaduais revisem e tornem mais rigorosos os processos de licenciamento. Além disso, solicitam que a União instaure processo para aplicação de penalidades administrativas e cassação de direitos minerários.

“Empresas como Vale, BHP e Samarco não podem ser irresponsáveis em nome do lucro, tampouco precificar o valor das vidas humanas e do nosso meio ambiente. #ReparaçãoJá”, finaliza a nota.

Da Redação