Debate sobre criminalização da LGBTfobia pressiona votação no STF

A deputada federal Erika Kokay (PT-DF) organizou um debate sobre a criminalização da LGBTfobia nesta terça-feira (21) na Comissão de Legislação Participativa da Câmara. A mesa foi composta por diversos especialistas no assunto que falaram da importância do Supremo Tribunal Federal (STF) aprovar uma lei de proteção a essa população.

Presente no debate, a Secretária Nacional LGBT do PT, Janaína Oliveira explicou que a importância da criminalização da LGBTfobia “é fundamental, principalmente, porque age de forma pedagógica para o enfrentamento da violência LGBTfóbica, seja a violência psicológica, moral e as de lesão corporal e homicídios”.

Um dos pontos principais do debate foi a rejeição ao projeto de criminalização de autoria da bancada religiosa fundamentalista que não inclui travestis e transgêneros, além de não reconhecer a injúria como forma de preconceito.

“O possível projeto dos fundamentalistas religiosos busca minimizar a violência, exclui a população de travestis e homens e mulheres transexuais. E ainda abre precedente para uma possível comissão avaliar caso a caso do que seria crime de ódio”, denuncia Janaína.

A secretária também reafirmou a defesa de um projeto que reconheça a sexualidade e identidade de gênero e a punição das múltiplas formas de violência.

“Não buscamos silenciar de maneira nenhuma as pessoas de fazerem suas pregações. Lutamos contra os discursos de ódio proferidos contra a população LGBT”, finalizou Janaína. A votação da criminalização da LGBTfobia será retomada pelo STF nesta quinta-feira (23).

Da Redação da Secretaria Nacional de Mulheres do PT