Farra rentista: gasto com juros da dívida dispara e limita investimentos federais

Com vantagens para o rentismo e prejuízos para os investimentos federais, o gasto acumulado com os juros da dívida pública foi de R$ 654,4 bilhões de janeiro a novembro de 2023, o que representa um salto de R$ 127 bilhões (24%) em relação ao registrado no mesmo período de 2022 – R$ 527,4 bilhões. Beneficiados pelos altos patamares da taxa básica de juros (Selic), os especuladores obtêm lucros exorbitantes, enquanto há uma pressão sobre os orçamentos de programas fundamentais para o desenvolvimento econômico e social do país, como o Novo PAC e o Bolsa Família.

Para se ter uma ideia do tamanho do lucro dos rentistas, o aumento de 24% do gasto com juros entre janeiro e novembro de 2023 é bem superior à inflação de todo o ano passado, medida pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,62%.

Os lucros exorbitantes dos especuladores são garantidos pelos altos patamares da Selic, que o presidente do Banco Central, o bolsonarista Roberto Campos Neto, insiste em manter.

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Os rentistas multiplicam seus ganhos com a negociação de títulos da dívida pública – papéis que o governo, para se manter funcionando, vende no mercado financeiro em troca do compromisso de devolver o dinheiro lá na frente ao comprador e de pagar um adicional sobre o valor original da venda. A Selic é a principal referência usada para remunerar compradores de títulos.

Nesse cenário, o que se vê é uma robusta transferência de recursos públicos para as camadas mais abastadas da sociedade, em detrimento das políticas voltadas aos brasileiros de menor renda, o que reforça a concentração de renda e torna o país ainda mais desigual.

A título de exemplo, os R$ 654,4 bilhões gastos com o pagamento de juros nos onze primeiros meses de 2023 equivalem a pouco menos que o dobro dos R$ 371 bilhões que o governo pretende aplicar até 2026 no Novo PAC, o maior programa de investimentos do país, que conta também com recursos de empresas estatais, de financiamento e do setor privado.

Ao todo, os investimentos do Novo PAC são de R$ 1,7 trilhão e devem gerar cerca de 4 milhões de empregos. Os recursos e a criação de postos de trabalho poderiam ser ainda maiores, não fosse a pressão dos gastos com juros sobre o orçamento federal.

O valor gasto com juros nos primeiros onze meses do ano passado também equivale a quatro vezes o orçamento do Bolsa Família – principal política de transferência de renda – em 2023, de R$ 168,7 bilhões.

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Cortes no orçamento

“Entre agora e 2029, os países de renda baixa e média-baixa deverão pagar quase meio bilhão de dólares por dia em juros e dívidas, e terão de fazer grandes cortes de gastos para poder pagar os credores. Esses cortes costumam ser sentidos de forma mais aguda pelas mulheres”, afirma a Oxfam Internacional, no relatório Desigualdade S. A, divulgado no domingo (14).

A organização também ressalta que os governos não estão conseguindo se manter financeiramente, pressionados pela dívida crescente, com sérios prejuízos para a população, sobretudo a mais carente.

Ao falar sobre o aumento da concentração de renda e das desigualdades no Brasil, a Oxfam destaca que 4 dos 5 maiores bilionários aumentaram em 51% sua riqueza desde 2020. Ao mesmo tempo, conforme o relatório, 129 milhões de brasileiros ficaram mais pobres.

Isso ocorre, segundo a organização, graças aos lucros da especulação financeira, aos privilégios tributários e aos baixos salários pagos aos trabalhadores, entre outros fatores.

Da Redação